Expectativa é de muito trabalho e realizações.

 

        O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (1º) a abertura do Ano Judiciário de 2017 em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista. O evento foi prestigiado por desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares e servidores, além da população em geral, por meio de transmissão ao vivo pela internet.

        Conforme explicou o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, orador em nome do Tribunal, a “cerimônia, repleta de simbologia, em rigor, não marca efetivamente o início ou o reinício dos trabalhos desta Corte de Justiça, na medida em que, como bem sabem todos os que atuam ou precisam do Poder Judiciário de São Paulo, os serviços forenses jamais são suspensos”. Segundo ele, o evento é uma “autêntica prestação de contas dos magistrados paulistas ao povo de São Paulo, recomendando-se também a renovação do juramento de bem servir de Justiça a todos aqueles que procuram nosso Tribunal”.

        Assim, o magistrado passou a informar ao público presente, incluindo representantes dos três Poderes, os números que retratam o desempenho do Tribunal Bandeirante em 2016, ano em que bateu recordes de produtividade. Foram aproximadamente 21 milhões de feitos em andamento na 1ª instância, com distribuição de 5,5 milhões de processos. Realizaram-se cerca de 900 mil audiências e foram proferidas mais de 4,2 milhões de sentenças. Em segunda instância foram distribuídos 858 mil recursos e feitos originários, que geraram 806 mil processos julgados. O orador mostrou também dados sobre a população carcerária do Estado, como estatísticas de presos provisórios, resultados de audiências de custódia e números da área extrajudicial.

        “Há, muito mais, que poderia ser explicitado”, disse Pereira Calças, o que “evidencia plenamente a enorme complexidade das funções judiciais, extrajudiciais e jurisdicionais abarcadas na competência múltipla e ampla comandada por esta Corte de Justiça”.

        Em seguida tomou a palavra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Fernando Capez. “O Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior e um dos mais eficientes do Brasil e do mundo”, declarou. “Tudo aquilo que estiver ao alcance da Assembleia Legislativa estamos comprometidos a fazer valer”, completou.

        “Desejo, em nome dos advogados de São Paulo, que a missão do Tribunal de Justiça em 2017 seja coroada de êxito”, falou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa. Ele destacou a importância do diálogo entre as instituições que, sem perder a independência, podem buscar soluções para problemas como a falta de representatividade da população.

        Para o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, a Abertura do Ano Judiciário é oportunidade de “renovar o desafio da busca incessante de fortalecer e propiciar Justiça à população paulista”. Smanio ressaltou que os resultados apresentados pelo corregedor-geral demonstram a “enorme dedicação que cada integrante do Judiciário tem pelos cidadãos paulistas”. E concluiu, dizendo que “o MP está pronto para mais essa etapa na construção de um país mais justo e próspero”.

        O governador Geraldo Alckmin prestigiou a solenidade e agradeceu pela “parceria em diversas áreas”, que “deverá continuar em 2017”. Ele destacou algumas das iniciativas do TJSP, como a realização de audiências de custódia, de teleaudiências criminais, instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, entre outras. “Reforço nosso compromisso com o Tribunal – não há nada mais importante que a Justiça”, afirmou. “O Judiciário paulista é uma escola da Magistratura nacional, pela seriedade e espírito público de seus integrantes”, finalizou.

        O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, iniciou seu pronunciamento homenageando Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que faleceu em desastre aéreo no dia 19 de janeiro. Paulo Dimas destacou o “diálogo e seriedade em todas as posturas” do ministro, que fortaleceu perante a população a confiança na Justiça.

        Em seguida o presidente estendeu os cumprimentos a “cada juiz desse País, que anonimamente cumpre sua missão em todos os recantos do Brasil, muitos sofrendo ameaças, enfrentando grandes dificuldades para efetivar seu mister. Temos que reverenciar esses magistrados”.

        “Precisamos trabalhar juntos para dar a cada brasileiro a Justiça que ele merece”, continuou Paulo Dimas. Para o desembargador, por mais que dificuldades e crises se avizinhem, é imperativo que os homens de bem se unam e respondam com um sorriso, com alegria. “Temos força e temos uma missão a cumprir.” Logo após o término da cerimônia de abertura do Ano Judiciário teve início a primeira sessão do Órgão Especial do ano.

        Participaram do evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Mário Devienne Ferraz; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em exercício, desembargador federal Mairân Gonçalves Maia Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Sidney Estanislau Beraldo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; o secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Villen; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Oscild de Lima Júnior, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente da Cooperativa dos Magistrados de São Paulo (Magiscred), desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, representando a PUC-SP e a Fundação São Paulo; o ministro Sidnei Agostinho Beneti; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Oswaldo Molineiro; o delegado-geral de polícia do Estado de São Paulo, Youssef Abou Chain; o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, representando o prefeito de São Paulo; o presidente do Tribunal de Contas do Município, conselheiro Roberto Braguim; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcelo Vieira Von Adamek; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o tenente-coronel PM Paulo Sergio Ramalho, representando o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim.
        Assista ao vídeo com resumo da solenidade.
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        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC, KS e RL (fotos)
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