Projeto-piloto será voltado à prevenção e redução de litígios.

 

        O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve ontem (9) na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), no Centro da Capital, para firmar Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo a elaboração de projeto-piloto voltado à criação de espaços de prevenção e redução de litígios para a prática de métodos de resolução de conflitos, visando contribuir com a celeridade da Justiça e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Durante a solenidade aconteceu também a inauguração do Centro de Mediação da AASP, localizado no local – Rua Álvares Penteado, 151.

        Pelo TJSP, serão responsáveis pela supervisão técnica do acordo o desembargador José Carlos Ferreira Alves – coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) –, o juiz Ricardo Pereira Junior e a servidora Maria Cristina Coluna Fraguas Leal. Os representantes da AASP serão Fátima Cristina Bonassa Bucker, Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas e Daniel Nunes Vieira Pinheiro de Castro.

        Em seu discurso, o presidente Paulo Dimas afirmou que o TJSP tem trabalhado para melhorar o acesso da população ao Judiciário e a métodos consensuais de resolução de litígios, com a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que somam atualmente 221 unidades. “Pretendemos afastar a era da judicialização e implementar a era do diálogo. O Tribunal trabalhará junto com a AASP em todas as iniciativas que visem melhorar o acesso à Justiça.”    

        O presidente da AASP, Marcelo Vieira Von Adamek, disse que a formalização do acordo e a criação do Centro de Mediação pretendem promover uma mudança de cultura visando à utilização de vias adicionais de solução de conflitos. “A AASP contribui para que a conciliação e a mediação ganhem corpo e musculatura em nosso meio.” A diretora cultural da AASP e coordenadora do Centro de Mediação, Fátima Cristina Bonassa Bucker, afirmou que “a Justiça se faz com a pacificação e resolução”.

        Prestigiaram o evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mario Devienne Ferraz; os desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Alberto Gosson Jorge Junior e Tasso Duarte de Melo; o presidente do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Renzo Leonardi, representando o presidente; magistrados, membros da diretoria da AASP, advogados e convidados.

 

        Comunicação Social TJSP – DI (texto) / KS (fotos)
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