Judiciário paulista participa da posse do ministro Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes toma posse no STF.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, prestigiaram, ontem (22), juntamente com outros magistrados paulistas, a posse de Alexandre de Moraes, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga do ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro último.
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Em seguida, conforme a tradição, Alexandre Moraes foi conduzido ao Plenário pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, e pelo mais recente, o ministro Edson Fachin. Depois de prestar o compromisso de posse, Alexandre de Moraes foi declarado empossado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Também participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer; os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o ministro da Justiça, Osmar Serraglio; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Oscild de Lima Júnior. A solenidade contou, ainda, com a presença de ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, magistrados, promotores de Justiça, procuradores, advogados, parlamentares, familiares e amigos do novo ministro.
Alexandre de Moraes prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República, pelos ministros do STF e pelo diretor-geral da Secretaria do STF, Eduardo Toledo. Após a assinatura, a presidente declarou empossado o novo ministro e o convidou a ocupar seu lugar na bancada.
Biografia – Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP/1990), onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor associado da Faculdade de Direito da USP e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. No biênio 2005-2007 foi nomeado para a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo em dois períodos, de 2002 a 2005, e de janeiro de 2015 a maio de 2016, quando passou a ocupar o cargo de ministro da Justiça, no qual ficou até 22 de fevereiro deste ano, quando foi nomeado ao STF pelo presidente Michel Temer.
*Com informações do site do STF.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / STF e AMB (fotos)
