TJSP participa de reunião com ministra Cármen Lúcia
Ministra se reúne com TJs pela 6ª vez.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participou, na segunda-feira (3), de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia e os demais presidentes dos Tribunais de Justiça do país. Nesse sexto encontro da ministra com os integrantes da Justiça estadual foram tratados os seguintes assuntos: repercussão geral, concurso para os tribunais, situação carcerária e execução fiscal.
Paulo Dimas aproveitou o encontro com a ministra Cármen Lúcia para entregar à presidente do STF e CNJ o Relatório de Gestão (Exercício 2016) do TJSP, o Relatório de Atividades de 2016 do Nupemec e material das mais recentes campanhas lançadas pelo TJSP: “Isso tem nome: Feminicídio” (peças de certidões de óbito estilizadas, com nomes fictícios e tipos de mortes reais mais comuns, como estrangulamento, facadas, tiros e agressões), “Razões para Acreditar” (para levar ao conhecimento do cidadão os serviços oferecidos pelo Judiciário estadual e prestar informações sobre a maior Corte de Justiça do País) e “Fim do Abuso Sexual nos Transportes” (em parceira com o Metrô, CPTM, EMTU, SPTrans e Via Quatro – esta a ser lançada em breve).
Durante a reunião, a ministra informou os andamentos das prioridades citadas pelos presidentes de TJs em encontros anteriores e disse que priorizou, na pauta de julgamentos no Plenário do STF neste mês, ações com repercussão geral reconhecida. Para ganhar tempo e os processos serem liberados rapidamente, ela anunciou que, assim que a ata do julgamento de recursos com repercussão geral for aprovada, os TJs serão avisados da tese aprovada.
Entre outros assuntos, informou, também, que o CNJ irá editar uma resolução para tornar as regras de concurso para o Judiciário mais objetivas, pois muitos certames têm sido suspensos por decisões judiciais e do Conselho. A ministra afirmou que o CNJ tem analisado a proposta de fazer um concurso nacional para os tribunais, sendo que as fases posteriores seriam regionalizadas.
Comunicação Social TJSP – RS (texto *Com informações site STF) / Carlos Moura/SCO/STF (foto)
