TJSP participa do Fórum Nacional da Infância e da Juventude
Encontro reuniu representantes de Tribunais em Brasília.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), que aconteceu na quarta-feira (5), em Brasília. O coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, representou o Judiciário paulista no evento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu oficialmente o Foninj por meio da Resolução nº 231/2016. De âmbito nacional e caráter permanente, o fórum tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação de políticas públicas do Poder Judiciário em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude.
Entre as finalidades do Foninj estão a orientação dos trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Estados e do Distrito Federal e a viabilização de soluções mais rápidas e eficientes das demandas relacionadas à implementação de políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, para crianças e adolescentes. Os integrantes do fórum também atuam facilitando a interlocução entre os órgãos das Justiças Federal, do Trabalho, da Infância e da Juventude, e as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / CNJ (fotos)