Projeto “Central de Mandados Compartilhada” é apresentado a oficiais de Justiça
Funcionários receberam apostila sobre novo fluxo de trabalho.
O Projeto “Central de Mandados Compartilhada” foi apresentado hoje (12), no Fórum João Mendes Júnior, aos escrivães, chefes e oficiais de Justiça que integram o projeto-piloto que será implantado, a partir de 19/4, nos Foros Regionais de Nossa Senhora do Ó e Butantã. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve presente, acompanhado dos juízes assessores da Corregedoria Rodrigo Marzola Colombini e Renato Hasegawa Lousano; do juiz assessor da Presidência Aléssio Martins Gonçalves; das funcionárias da Secretaria da Primeira Instância (SPI) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) Renata de Oliveira Germano Payao e Ana Lúcia da Costa Negreiros, respectivamente.
Pereira Calças afirmou que a iniciativa é fruto de trabalho interdisciplinar realizado pela Presidência e pela Corregedoria Geral da Justiça. “O objetivo é aprimorar a funcionalidade e eficiência do processo digital e facilitar a atividade profissional de todos que lidam com o sistema SAJ.”
O projeto desenvolve fluxo de trabalho utilizando processos digitais e Centrais de Mandados na mesma base SAJ, com a habilitação de novas filas para os cartórios, Centrais de Mandado e oficiais de Justiça. Dessa forma, pretende-se integrar as Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (SADM) e diminuir os deslocamentos dos oficiais de Justiça para que, a longo prazo, cumpram suas funções apenas na área de competência territorial do foro onde estejam lotados. Para o juiz Rodrigo Marzola Colombini, o projeto é importante, pois ao levar o SAJ digital para as Centrais de Mandado, incluirá também os oficiais de Justiça na utilização da tramitação eletrônica de processos e documentos.
Na primeira fase, os oficiais de Justiça que atuam no Foro Regional do Butantã não cumprirão mandados nas zonas da competência territorial do Foro de Nossa Senhora do Ó e vice-versa. Também não será mais necessário aos cartórios fazer ou receber cargas para a Central de Mandados. A exceção serão os mandados referentes aos processos físicos emitidos pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Segundo Colombini, a perspectiva é que, após o acompanhamento da implementação do piloto, a funcionalidade seja estendida às demais Centrais de Mandado do Estado, que também passarão a atuar com o fluxo dos processos digitais. “Hoje, mesmo se tratando de processo digital, a vara tem que imprimir o mandado e encaminhá-lo fisicamente para a Central de Mandados para distribuição aos oficiais de Justiça. Com o SAJ digital, o encaminhamento será por meio do sistema. A SADM receberá o mandado pelo sistema digital e o distribuirá também no formato digital ao oficial de Justiça, com perspectiva de agilização de todo o procedimento.”
Para o juiz Aléssio Martins Gonçalves, é sempre um desafio implantar melhorias na área de informática, mas trabalhar em um projeto-piloto é, por vezes, bastante gratificante. “Esperamos neste ano dar um salto de modernidade e permitir que os oficiais de Justiça interajam mais com o sistema SAJ.”
Comunicação Social TJSP – DI (texto) / RL (fotos)
