Fiocruz promove seminário ‘Audiência de custódia, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do uso de drogas’
Seminário será realizado em 30/5.
No dia 30 de maio será realizado o seminário nacional Audiência de custódia, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do uso de drogas, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O evento acontecerá das 10 às 18 horas, no Plenário 10 do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal Barra Funda (Av. Doutor Abraão Ribeiro, 313). A programação da tarde terá transmissão ao vivo, com acesso na Central de vídeos do site da EPM.
As inscrições podem ser feitas até a data do evento e são abertas aos profissionais do Direito, gestores e profissionais do Sistema Único da Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e estudantes.
Programa:
10h – Mesa de alinhamento – O projeto das Audiências de Custódia e seu impacto para a política criminal e para a política de drogas
Marcos Vieira de Morais – juiz do Dipo/Barra Funda
Vitore Maximiano – Defensoria Pública de São Paulo
Representante do Ministério Público de São Paulo
Moderação: EPM
12h – Almoço
13h30 – Mesa de abertura
Manoel de Queiroz Pereira Calças – corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo
Nísia Trindade Lima – presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Davi Eduardo Depiné Filho – defensor público-geral de São Paulo
Representante da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ceapis) – secretária da Administração Penitenciária de São Paulo
Mauro Aranha – presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp)
Antonio Carlos Villen – desembargador diretor da EPM
Rafael Franzini – representante do Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crimes no Brasil (UNODC)
Representante da direção do Fórum Criminal da Barra Funda
14h30 – Mesa 1 – Uma experiência de parceria para inclusão social dos egressos de audiência de custódia: TJSP, Ceapis e o Projeto Redes
Coordenador: Rafael Franzini – representante do UNODC
Paulo de Abreu Lorenzino - juiz do Dipo/Barra Funda
Marília Caponi – Projeto Redes/Fiocruz
Lucas Seara – Projeto Redes/FIocruz
Helena Rodrigues – Projeto Redes/Fiocruz
Representante do Ceapis
16h – Intervalo
16h30 – Mesa 3 – Desafios da cidadania para usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social egressos das audiências de custódia
Coordenador: Maurício Fiore – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
Mercedes Guarnieri – Projeto Redes/Fiocruz
Guilherme Messas – professor da Faculdade de Medicina da Santa Casa
Roberto Dutra Torres Jr. – professor do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da UENF
Leon Garcia – professor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP
18h – Encerramento
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Divulgação (arte)
