Tribunal divulga lista de inscritos para audiência pública sobre vagas em creches em São Paulo
Encontro acontecerá em 1º/6.
O Judiciário paulista realizará, no dia 1º de junho, audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo. As informações expostas na audiência serão utilizadas na solução de processo da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que organizações requerem por parte da Prefeitura a disponibilização de vagas em número suficiente para atendimento da demanda na Capital.
Farão uso da palavra os autores da ação (entidades ligadas à Educação e aos Direitos Humanos), a Municipalidade, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Coordenadoria da Infância do TJSP e especialistas no tema.
Integrantes da sociedade civil interessados em contribuir com esclarecimentos e propostas para a questão que fizeram suas inscrições até a última sexta-feira (26) também poderão se manifestar pelo período de cinco minutos cada um. Confira a lista dos inscritos:
1. Davi da Silva Pereira
2. Maria Gabriela Pavlopoulos Spaolonzi
3. Liliane Garcez
4. Thiago Barelli Bet
5. Maria Cecília de Almeida Parasmo
6. Samira Alves Aun
7. Wanda Maria Reis da Silva
8. Elizabete Gabriel
9. Anderson Cruz
10. José Roberto Alves da Silva
11. Rudneia Alves Arantes
12. Levi Alexandrino Maranhão
13. Samanta Bassolo dos Santos
14. Sergio Suzuki dos Santos
15. Claudio Castello de Campos Pereira
16. Henrique Pires Arbache
17. Claudio Domingues Leal Maia
18. Ana Maria Pereira dos Santos
19. Mauro Alves da Silva
20. Rosana Capputi Borges
21. Adriana Gonçalves Vieira da Silva
22. Paula Kaufmann Sacchetto
23. Celia Regina Serrão
24. Maria Aparecida Bispo Leite
25. Cristiane Ferreira da Silva
26. Celso Fernando Iversen
27. Cremilda Estella Teixeira
28. Maria Amabile Mansutti
29. Dalva de Souza Franco
30. Heloisa Helena Silva de Oliveira
31. Marta Volpi
32. Laudeni Alves de Andrade Duarte
33. Kátia Regina dos Santos
34. Victor Henrique Grampa
35. Sâmia de Souza Bomfim
36. Ana Maria Barbosa
37. Christiane Batista Ramos
38. Solaine Aparecida Valério dos Santos
39. José Pedro de Lima
40. Wesley Morais Santana
41. Maria Cristina Ribeiro
42. José Jacinto dos Santos Junior
43. Marcos Augusto F. Marques
44. Fabiana Silva Fernandes
45. Elisabeth Maria da Silva
46. Christian Silva Martins de Mello Sznick
47. Ricardo Holz Vidal dos Santos
48. Eliane de Fátima Souza
49. Maria Letícia B.P. Nascimento
50. Ana Karoline Santos da Silva
51. Lorrayne Pereira dos Santos
52. Flávio dos Santos Silva
53. Marta Lúcia da Silva
Processo
O TJSP já realizou, em agosto de 2013, audiência pública sobre vagas em creches. Em dezembro do mesmo ano, o processo que trata do tema foi julgado pela Câmara Especial, sendo determinada a criação de 150 mil vagas para crianças até cinco anos de idade ao longo de três anos. A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP acompanhou a evolução da criação das vagas e agora, terminado o prazo e após apresentação de relatório final por parte da Prefeitura, ocorrerá nova audiência pública.
De acordo com o relatório da Secretaria Municipal de Educação, emitido em 19/12/16, entre 2013 e 2016 a expansão foi de 106.743 novas matrículas e vagas na educação infantil, sendo 87.781 destinadas ao atendimento em creche e 18.972 ao atendimento em pré-escola.
Serviço
Audiência pública sobre vagas na educação infantil na cidade de São Paulo
Quando: dia 1º/6, a partir das 10 horas
Onde: Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº – Salão dos Passos Perdidos)
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / JT (arte)
