CGJ realiza correição em Franca e Batatais
Finalidade é orientar, diagnosticar e implantar melhorias.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) promoveu correições ordinárias nas Comarcas de Franca e Batatais nos dias 8 e 9 deste mês. A equipe de juízes e servidores visitou unidades judiciais para tirar dúvidas, diagnosticar problemas e auxiliar na gestão cartorária. Ao mesmo tempo, o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, se reuniu com autoridades locais para discutir temas afeitos à Justiça e conversou com os juízes da região no intuito de reforçar os laços institucionais da Magistratura bandeirante.
“Correição, quando realizada de forma ordinária, mostra a importância da comarca para o Tribunal”, explicou o corregedor-geral ao iniciar o encontro com os juízes. Segundo ele, o evento procura levar a cada comarca as melhores práticas identificadas em todo o Judiciário paulista, de forma a modernizar e racionalizar a atividade judicial. “Justiça eficiente é uma garantia constitucional do povo brasileiro”, afirmou Pereira Calças, que falou ainda sobre a importância do trabalho desempenhado pelos juízes e servidores. “O Poder Judiciário é a reserva moral da nação”, declarou. Em seguida foi a vez de os juízes assessores compartilharem com os magistrados as principais atividades, novidades e informações atinentes à CGJ.
O coordenador do gabinete da Corregedoria, juiz Marco Fábio Morsello, elogiou o “fórum padrão, com instalações dignas” de Franca. Segundo ele, “a finalidade da correição é preventiva, para diagnóstico de problemas, implementação de ideias e dinamização dos serviços”. O juiz Ricardo Dal Pizzol falou sobre a função disciplinar da CGJ, responsável por receber reclamações e eventuais denúncias. “A maioria dos expedientes que chegam até nós são desprovidos de fundamentos, advindos de partes que não aceitam a decisão judicial”, afirmou.
O juiz Leandro Galluzzi dos Santos falou sobre as principais iniciativas na área criminal, como o uso de tornozeleiras e as audiências de custódia. Ele também destacou o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (Numopede), que identifica fraudes e o uso predatório da jurisdição.
Já o juiz Rodrigo Marzola Colombini abordou as Unidades de Processamento Judicial (UPJ), conhecidas como “Cartório do Futuro”. As UPJs foram criadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para modernizar a prestação jurisdicional oferecida à população. “O ganho de produtividade nos gabinetes é de cerca de 40%, enquanto nos cartórios é de 50%”, disse o magistrado.
As ações da Corregedoria em prol de crianças e adolescentes abrigados, em especial aqueles com remotas chances de adoção, foram o tema da fala do juiz Gabriel Pires de Campos Sormani. Ele conversou com os magistrados reunidos sobre os programas de apadrinhamento afetivo, sobre o desenvolvimento do Cadastro Estadual de Adoção e a produção de campanha de incentivo à adoção tardia. O juiz Fabio Coimbra Junqueira destacou alguns dos cerca de 60 projetos sendo desenvolvidos, como a plataforma de aprendizado no ambiente digital e o grupo de apoio técnico para decisões na área da saúde.
Estiveram presentes a juíza assessora da Corregedoria Silvana Malandrino Mollo; os juízes da Comarca de Franca Adriana Gatto Martins Bonemer, Aurelio Miguel Pena, Charles Bonemer Junior, Ewerton Meirelis Gonçalves, Frederico Augusto Monteiro de Barros, Humberto Aparecido da Rocha, João Sartori Pires, Julieta Maria Passeri de Souza, Laura Maniglia Puccinelli Diniz, Luciano Franchi Lemes, Marcelo Augusto de Moura, Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça, Orlando Brossi Júnior, Rodrigo Miguel Ferrari e Varner Hugo Albernaz; o juiz diretor do fórum de Batatais, Fabio Marques Dias; o juiz diretor do fórum de Patrocínio Paulista, Fernando da Fonseca Gajardoni; e o juiz diretor do fórum de Pedregulho, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende.
Também recepcionaram o corregedor o presidente da Câmara Municipal de Franca, vereador Marco Garcia, e o coordenador da Defensoria Pública na Comarca de Franca, defensor público Luciano Dalsasso Masson.
No dia seguinte (9), a correição aconteceu na Comarca de Batatais. O corregedor-geral conheceu as instalações fórum, visitou unidades judiciais, conversou com servidores e depois se reuniu com autoridades locais.
Acompanhado do coordenador da 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais, desembargador José Maria Simões de Vergueiro; do coordenador da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca, desembargador Cláudio Hamilton Barbosa; e do juiz diretor do fórum de Batatais, Fabio Marques Dias, o desembargador Pereira Calças conversou com o prefeito da cidade, José Luis Romagnoli; com o presidente da subseção de Batatais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Mansur Venturoso; com o presidente da Câmara Municipal de Franca, vereador Marco Garcia; com o promotor de Justiça Hilton Maurício de Araújo Filho; e com a comandante da 2ª Companhia do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, capitão PM Cláudia Regina Nunes Lança.
Depois, seguiu para o salão do júri e dialogou com juízes da região. “O Judiciário é a última cidadela da cidadania”, afirmou o corregedor-geral. “Nós somos a voz da Magistratura, somos o Judiciário em ação.”
O desembargador José Maria Simões de Vergueiro compartilhou sua longa experiência como magistrado. “Ser juiz é agir, é praticar, é ser correto é tentar fazer o bem”, ponderou. “Sejam bons, mas sejam firmes. Sejam leais, mas não sejam capachos. Sejam verdadeiros com sua consciência e tenham amor à humanidade”, finalizou. O desembargador Cláudio Hamilton Barbosa agradeceu a “oportunidade de estar entre amigos” e colocou-se à disposição para ajudar os colegas mais jovens.
Os participantes também tiveram a oportunidade de ouvir o desembargador Elcio Trujillo, que prestigiou a correição. “É preciso tratar todos com lealdade, transparência e carinho, até mesmo aqueles que nos agridem”, lembrou. “Não tenhamos medo de viver a carreira, não tenhamos medo de desagradar com nossas decisões”, disse.
Os juízes assessores Marco Fábio Morsello, Ricardo Dal Pizzol, Leandro Galluzzi dos Santos, Rodrigo Marzola Colombini e Fabio Coimbra Junqueira também fizeram preleções.
Participaram da reunião os juízes da Comarca de Batatais Fabio Marques Dias (diretor do fórum), Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, Aleksander Coronado Braido da Silva e Maria Esther Chaves Gomes; os juízes da Comarca de Orlândia Ana Maria Fontes (diretora do fórum), Antônio José Papa Júnior e Fernanda Regina Balbi Lombardi; o juiz diretor do fórum de Nuporanga, Iuri Sverzut Bellesini; e o juiz diretor do fórum de Morro Agudo, João Carlos Saud Abdala Filho.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos)
