Conselho da Comunidade: trabalho pela ressocialização de presos
Projetos oferecem uma nova chance aos apenados.
O Conselho da Comunidade foi criado há três anos em Taubaté, formado por cidadãos que prestam serviço voluntário direcionado à ressocialização de presos. A iniciativa conta com o apoio da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 9ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). “O foco principal são os encarcerados e o objetivo é ampliar a possibilidade de ressocialização e dar uma nova chance às pessoas que erraram,” afirma Sueli.
“Com o apoio do Judiciário e com visitas frequentes, implantamos projetos, prestamos auxílio jurídico e de saúde, e estabelecemos um elo de amizade e confiança com todos os envolvidos,” diz Maria Teresa de Oliveira Ivo, presidente do Conselho da Comunidade.
Os voluntários são escolhidos de acordo com o perfil para o tipo de trabalho. “A maioria dos conselheiros é formada por aposentados. São pessoas de diversas áreas profissionais, conscientes da importância de se posicionarem para melhorar o sistema prisional, ajudando a sociedade a colher os frutos da boa reinserção social dos apenados”, conta Sueli Zeraik. Atualmente o Conselho conta com 20 voluntários, que atuam na 9ª RAJ, com sede em São José dos Campos, que abrange 26 comarcas e é responsável por 11 estabelecimentos prisionais e 16 mil apenados.
O destaque do trabalho é o projeto “Mutirão”, aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, que permite aos conselheiros auxiliarem no andamento dos processos físicos de execução criminal. Com isso, a demanda do cartório é aliviada, permitindo dedicação dos servidores a funções que exigem conhecimento técnico funcional. Os processos que passam pelo mutirão são solucionados em, no máximo, 30 dias.
Outras ações do Conselho também têm apresentado resultados. No “Projeto Horta”, presos trabalham no cultivo de plantas em terrenos ao lado ou no interior de unidades prisionais. O “Canta Coral” está em andamento em duas unidades, sob a condução de um conselheiro músico. Também aconteceu curso de massagem para bebês, ministrado para mães apenadas com filhos em fase de amamentação.
Para os agentes de segurança prisionais são oferecidas aulas de uma monja budista no “Projeto Meditação”. Eles também participaram de vários eventos com palestrantes renomados, como Mário Sérgio Cortella, Carlos Abranches e Patrícia Líbano. “Além dos presos, estamos alcançando os agentes penitenciários, transformando-os em agentes ressocializadores,” destaca Sueli.
Os conselheiros também passaram por treinamento e auxiliam o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária, que atua em conflitos violentos nas unidades.
“O trabalho do Conselho proporcionou melhora no ambiente prisional, além da diminuição expressiva de faltas disciplinares, de fugas e de atritos entre presos e funcionários. Tenho 25 anos de Magistratura e 20 na Execução Criminal, mas posso dizer que minha atuação como juíza se divide em antes e depois dessa experiência. Com o apoio da população, consegui solucionar questões que, sozinha, não conseguiria,” conclui a juíza Sueli.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 19/7/17.
Comunicação Social TJSP – DI (texto) / AC e arquivo Conselho da Comunidade (fotos)
