EPM realizará o curso ‘Democracia e privacidade – problemas atuais – Brasil e Itália’
Inscrições podem ser feitas até 24/9.
De 16 a 20 de outubro será ministrado na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o curso Democracia e privacidade – problemas atuais – Brasil e Itália. As aulas acontecerão das 8 às 12 horas, sob a coordenação dos desembargadores Carlos Alberto Garbi e Luciana Almeida Prado Bresciani.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de setembro para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça, profissionais da área técnica e científica de órgãos e secretarias da Administração Pública, estudantes de Direito de graduação e pós-graduação e demais interessados, desde que graduados.
São oferecidas100 vagas presenciais. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada. Caso seja servidor do TJSP, o aluno deverá indicar na ficha o e-mail institucional. Após o envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. O edital de matrículas será publicado entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro.
O valor do curso é R$ 200,00 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;
- Funcionários inativos do TJSP:desconto de60%(valor a ser pago:R$ 80,00);
- Magistrados de outros tribunais edemais servidores públicos(concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de50%(valor a ser pago:R$ 100,00);
- Conciliadores:mediante declaração comprobatória datada de 2017 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de20%(valor a ser pago:R$ 160,00);
- Idosos(acima de 60 anos): será concedido desconto de50%(valor a ser pago:R$ 100,00).
Programa:
Dia 16/10
Tema: O direito à privacidade e o direito ao esquecimento à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
Palestrante: ministro Luis Felipe Salomão – ministro do STJ, pós-graduado em Direito Comercial
Tema: O direito à privacidade e o direito ao esquecimento à luz da jurisprudência europeia e Italiana
Palestrante: professor Sandro Di Minco – doutor em Direito – Informática Jurídica e Direito à Informação e da Informática, professor universitário em diversas universidades italianas, públicas e privadas
Dia 17/10
Tema: Existe um direito ao esquecimento? Como deve ser entendido e aplicado?
Palestrante: profa. Maria Cristina de Cicco – doutora em Direito pela Universidade de Camerino, onde é professora associada de Direito Privado, professora na Escola de Especialização em Direito Civil e componente do Colegiado do Doutorado em Direito Civil e da Legalidade Constitucional
Tema: A proteção dos dados pessoais e o direito ao esquecimento no Brasil
Palestrantes: desembargador José Carlos Costa Netto – Mestre e doutor em Direito pela USP, e juiz Richard Pae Kim – mestre e doutor em Direito pela USP, pós-doutor em Políticas Públicas pela Unicamp
Dia 19/10
Tema: Democracia e verdade – a verdade é uma virtude republicana? Quem tem direito à verdade?
Palestrante: professora Elza Antonia Pereira da Cunha Boiteux – doutora e livre docente pela USP, onde é professora
Tema: A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade
Palestrante: desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy – mestre e doutor em Direito pela PUC, livre docente pela USP, onde é professor
Dia 20/10
Tema: A estrutura da internet e a tutela do direito à privacidade
Palestrantes: professor Dennys Marcelo Antonialli – mestre em Direito pela Universidade de Stanford, doutor em Direito pela USP, e desembargador Francisco Eduardo Loureiro – mestre em Direito Civil pela PUC. Vice-diretor da EPM
Debates e conclusão dos trabalhos
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
