Tribunal realiza 1º Mutirão de Mensalidades Escolares em Atraso
Houve 100% de êxito nas audiências realizadas.
Aconteceu hoje (27) o primeiro mutirão para regularizar a situação dos devedores de mensalidades em escolas particulares de São Paulo. O evento foi organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec), em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) e o escritório Benicio Advogados.
As audiências aconteceram no Fórum João Mendes Júnior, com a colaboração do Cejusc de 2ª instância. O Colégio Monforte, localizado na zona leste da Capital, foi a primeira instituição a participar da iniciativa e indicou 38 casos de alunos com mensalidades em atraso. Todas as dez sessões de casos pré-processuais realizadas resultaram em acordos, com uma movimentação de R$ 34,2 mil.
“Conseguimos chegar a um acordo e a dívida foi reduzida e parcelada em 22 vezes. Foi a melhor solução”, afirmou o comerciário Antonio Marcos.
A cuidadora Crislaine ficou muito satisfeita em pagar a dívida sem juros e de forma parcelada. ”Sinto-me mais aliviada, pois vou pagar de uma maneira que consigo.”
Para o conciliador Ademir Ferreira, a ação evita que diversas ações sejam distribuídas ao Judiciário. “Trata-se de uma boa oportunidade de negociação para as partes”, afirmou.
“Acreditamos na solução de conflitos por outras formas que não seja o ajuizamento de uma ação judicial. O escritório de advocacia participa com seu conhecimento em procedimentos de cobrança, o Tribunal de Justiça disponibiliza a estrutura e os conciliadores e homologa os acordos, e o Sieeesp faz a comunicação para que as escolas tomem conhecimento do projeto”, explicou Ricardo Freitas Silveira, advogado das escolas.
Está prevista a realização de outros mutirões até o final deste ano.
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / DG (fotos)
