Diário da Justiça Eletrônico completa 10 anos
Primeira edição digital foi disponibilizada em 1º/10/07.
Há dez anos, mais precisamente em 1º de outubro de 2007, o Tribunal de Justiça de São Paulo aposentava a versão impressa do seu septuagenário Diário Oficial para adotar o formato digital da publicação, com uma nova nomenclatura: Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O antigo D.O. foi o veículo oficial de divulgação dos atos processuais e administrativos da Corte paulista por 77 anos e, na data do encerramento de suas atividades, tinha tiragem diária de 10 mil exemplares, o equivalente a 17 toneladas de papel/dia.
Para que publicação em papel pudesse ser rodada – os serviços de editoração, impressão e transporte até os prédios dos fóruns competiam à Imprensa Oficial do Estado –, havia uma equipe de servidores responsável por receber e colocar em ordem os textos a serem publicados, tarefa que muitas vezes levava até dois dias para ser executada. Isso sem falar nas dificuldades encontradas para distribuir os jornais em todas as comarcas do Estado – as mais distantes da Capital os recebiam com até quatro dias de atraso.
A partir da disponibilização da publicação em plataforma digital, toda essa rotina ficou no passado. Hoje, já não há mais a participação da Imprensa Oficial no processo de elaboração, pois todo o serviço é realizado pelos seis funcionários que atuam no setor: Andréa Aparecida Falseti, Denise Aparecida Roque da Silva, Rodrigo Oliveira, Luiz Cláudio Ramos Daniel Santos, Renato Moreno Ferri e Fábio Hortelão. São eles os responsáveis por receberem as ‘retrancas’ (textos enviados pelos diversos setores do Tribunal) e inseri-las no sistema. “O formato digital facilitou para todo mundo. Hoje, os publicadores nos enviam os textos pelo sistema SAJ ADM e, até duas horas após o fechamento dos cadernos, já conseguimos processar e deixar tudo pronto para ser publicado, o que acontece pontualmente à zero hora, de segunda a sexta-feira”, explica Denise.
O DJE é composto por cinco cadernos: Administrativo; 2ª Instância; 1ª Instância Capital; 1ª Instância Interior (Parte I, Parte II e Parte III) e Editais e Leilões, que totalizam, diariamente, aproximadamente 17 mil páginas. Seu funcionamento utiliza avançada tecnologia para atender a rigorosos requisitos de segurança, como a certificação digital, a fim de minimizar eventuais falhas. “Tudo o que acontece no Tribunal depende do DJE e, em razão disso, o publicador foi aprimorado ao longo do tempo para evitar erros. Hoje, quando terminamos o processamento das retrancas e mandamos para publicação, o próprio sistema confronta as informações enviadas com aquilo que formatamos para verificar se está tudo em ordem. Somente após essa verificação é que o sistema nos permite finalizar o processo”, conta Andréa.
Além da economia gerada com o fim do Diário Oficial – o TJSP investia cerca de R$ 5 milhões mensais somente com as assinaturas –, o formato digital proporciona agilidade e facilidade de consulta e download de arquivos, pois pode ser acessado em qualquer plataforma, 24 horas por dia, gratuitamente. Outro benefício do uso da tecnologia está relacionado à economia de recursos naturais – estima-se que 816 mil árvores tenham sido poupadas nesses dez anos de implantação do DJE. “Se antigamente havia uma só unidade do Diário Oficial em cada cartório, hoje a realidade é outra, pois todo dispositivo pode acessar o DJE, inclusive os smartphones. Isso sem falar na facilidade da busca avançada, que possibilita ao usuário encontrar qualquer publicação de seu interesse por meio de consulta pelo nome das partes, advogados ou número do processo. Todas as edições anteriores estão disponíveis para pesquisa, desde sua implantação”, orienta Renato.
Perguntados sobre o sentimento de integrar um setor tão importante para o correto funcionamento do sistema de Justiça, os servidores foram unânimes em responder: “Privilegiados. Essa é a palavra que define nosso sentimento e nos motiva a estar todos os dias aqui para cumprir nossa missão.”
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 4/10/17.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC e BB (fotos)
