Inscrições para o Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do Primeiro Grau se encerram na próxima segunda (9)
Interessados devem se inscrever por sistema online.
Ainda dá tempo para magistrados e servidores se inscreverem para integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo, criado com base na Portaria 9.165/15. As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (9), pelo endereço www.tjsp.jus.br/eleicaocomite.
O comitê atende às Resoluções nº 194 e 195, do Conselho Nacional de Justiça, para gerir e implementar a Política Nacional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição. Será composto por nove integrantes (veja lista completa abaixo), entre eles um magistrado escolhido pela Presidência, a partir de lista de inscritos aberta a interessados; um magistrado eleito por votação direta entre magistrados de primeiro grau, a partir de lista de inscrição; um servidor escolhido pela Presidência, a partir de lista de inscritos; um servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.
O candidato deverá enviar, pelo sistema de eleição eletrônica, documento em PDF, em arquivo único de, no máximo, 10 megabytes, com seu nome, endereço de e-mail institucional e a pauta que pretende defender no exercício da representação, podendo conter textos, gráficos e imagens. Os detalhes sobre a inscrição e votação estão na Portaria nº 9.456/17.
No dia 16/10 serão divulgadas as candidaturas e propostas dos candidatos no portal do TJSP. A eleição será realizada em 13 de novembro, por meio eletrônico, em sistema acessível no site do TJSP.
Atribuições
O Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau atua para fomentar, coordenar e implementar programas, ações e projetos vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau. Também fará a interlocução com o CNJ e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados, entre outras atribuições.
Será composto por:
- um magistrado indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;
- um magistrado escolhido pela Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de lista de inscritos aberta aos interessados;
- um magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;
- um servidor escolhido pela Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de lista de inscritos aberta aos interessados;
- um servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;
- um representante da Secretaria de Orçamento e Finanças;
- um representante da Secretaria de Primeira Instância;
- um representante da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos;
- um representante da Secretaria de Planejamento Estratégico.
Clique aqui e conheça as ações já realizadas pelo Comitê.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DG (arte)
