Tribunal instala Juizado Especial Cível e Criminal em Ibitinga
Solenidade foi realizada na sexta-feira (27).
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (27), a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga, com a presença do presidente, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Em Ibitinga existem 33,2 mil ações em andamento (dados de setembro/17). De acordo com o juiz diretor do fórum, Glariston Resende, “a instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal ajudará, em larga medida, no enfrentamento do histórico passivo jurisdicional, em especial dos litígios de menor complexidade, enfrentados cotidianamente por muitos cidadãos ibitinguenses, que necessitam de pronta e célere resposta jurisdicional, acercando o Poder Judiciário local do dinamismo latente dessa região do Estado”. No município vivem 58.175 pessoas (IBGE).
Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal, Júlio César Franceschet, destacou a importância do novo serviço. “Os juizados especiais de fato podem ser qualificados como aqueles que cuidam das demandas de menor complexidade probatória. Contudo, a menor complexidade probatória não se confunde com a importância e a grandeza das demandas sujeitas aos juizados especiais. Não tenho dúvidas de que o desafio é enorme, sobretudo diante do crescente número de demandas. Contudo, estou certo de que a instalação da Vara do Juizado Especial vai ao encontro da garantia de acesso à Justiça permitindo que aquelas demandas de menor complexidade probatória, mas que muito afligem o cidadão de bem, possam ser solucionadas com celeridade e eficácia.” O magistrado agradeceu aos que colaboraram para essa nova realidade e dirigiu gratidão especial ao juiz diretor da Comarca de Araraquara, Heitor Luiz Ferreira do Amparo “com quem, devido à sua experiência única, busquei ajuda com diversas questões administrativas indispensáveis ao bom funcionamento da Vara do Juizado Especial e em quem tenho me espelhado por ser um exemplo de comprometimento e de dedicação ao Poder Judiciário Bandeirante”.
Em sua manifestação, o presidente da 124ª Subseção da OAB de Ibitinga, Marco Aurélio Sabione, também expressou o agradecimento em nome da Advocacia e dos cidadãos ibitinguenses. “Estamos em festa porque a Justiça está se aparelhando melhor”, disse colocando a OAB à disposição do Judiciário local.
Representando o procurador-geral de Justiça e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, o promotor de Justiça, André Gândara Orlando, também destacou que a sociedade será mais bem atendida. “É mais um meio para viabilizarmos o respeito a esse direito fundamental.”
A prefeita Cristina Maria Kalil Arantes também colocou o Poder Executivo à disposição para que, em parceria, novas ações possam ocorrer no Judiciário de Ibitinga.
Ao encerrar a solenidade, Paulo Dimas agradeceu os apoios manifestados, explicou que o Judiciário tem prédios com problemas e que a parceria com a municipalidade é fundamental para a melhoria das condições físicas dos edifícios. O presidente, ainda, enalteceu o trabalho dos magistrados e servidores da comarca “corpo e alma do nosso Judiciário” e aproveitou a oportunidade para conhecer in loco todas as unidades judiciárias ibitinguenses, inclusive com visita ao prédio que abriga a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da “Cidade do Bordado”.
Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara, vereador Antônio Esmael Alves de Mira; o juiz coordenador adjunto da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Araraquara, Roberto Raineri Simão, representando o presidente da Apamagis; os juízes de Ibitinga Glariston Resende (2ª Vara Cível e diretor do fórum), Érica Matos Teixeira Lima (substituta da 13ª CJ) e Luiz Fernando Silva Oliveira (Vara Criminal); o juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara, Rogerio Bellentani Zavarize; o promotor de Justiça de Ibitinga Silvio Brandini Barbagalo; o juiz diretor do fórum da Comarca de Araraquara, Heitor Luiz Ferreira do Amparo; a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Aline Silva Favero, representando o presidente da OAB SP; o comandante da 5ª Cia do 13º BPM-I, capitão PM Emerson Vieira Coelho, representando o comandante do CPI-3; os delegados de polícia Carlos Alberto Ocon de Oliveira, Marcelo Gambi Alves e Vinícius Murijo Melato; o vice-prefeito de Ibitinga, Frauzo Ruiz Sanches; o presidente da Câmara de Tabatinga, vereador Vanderlei Freitas Carvalho; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, militares, civis e servidores da Justiça.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
