Cejuscs realizaram mais de 132 mil conciliações no Estado em 2017
Resultados abrangem meses de janeiro a setembro.
Os 246 postos e unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado realizaram entre janeiro e setembro deste ano 132.169 acordos. No mesmo período foram realizadas 251.369 sessões. Com isso, o índice de conciliações alcançou 53%.
Do total de acordos firmados, 71.732 são demandas pré-processuais. O restante (60.437) são processos que já estavam em andamento na Justiça e foram concluídos com a conciliação entre as partes.
Os Cejuscs atendem gratuitamente casos das áreas Cível e de Família. São situações relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras.
Não há limite de valor da causa. O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores devidamente capacitados auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
As unidades também oferecem atendimento e orientação ao cidadão sobre questões de cidadania.
Confira a estatística dos Cejuscs.
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / divulgação (arte)
