TJSP edita normas de trabalho de 2º grau
Normas foram adequadas ao CPC e CPP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário da Justiça Eletrônico, no último dia 12, (pág. 3 a 109, edição 2.486, Caderno Administrativo) a atualização das Normas de Trabalho de Segundo Grau, que abrangem as Seções de Direito Privado, Direito Público, Direito Criminal, Vice-Presidência e Presidência que têm processos jurisdicionais.
As normas demandavam atualização em razão das alterações dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal. Para que o trabalho ocorresse, no período de 26 de julho a 31 de dezembro, foi designada uma Comissão de Revisão das Normas de Trabalho de Segundo Grau integrada pela secretária judiciária Elaine Ruy Magalhães, os juízes assessores da Presidência Francisco Carlos Inouye Shintate; da Vice-Presidência Daniel Issler, Nidea Rita Coltro Sorci e Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca; da Seção de Direito Público Márcio Kammer de Lima e Daniel Serpentino; da Seção de Direito Privado Gabriela Fragoso Calasso Costa e Carina Bandeira Margarido Paes Leme e da Seção de Direito Criminal Paulo Rogério Bonini.
Segundo o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, “o maior benefício é a busca de padronização dos cartórios de 2º grau a partir da consolidação dessas normas e isso naturalmente contribui para o aumento da produtividade”.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (foto)
