Juiz e a Imprensa em debate

Foi realizado no último dia 29/09, na Escola Paulista da Magistratura, o seminário "O Juiz e a Imprensa", com a participação do jornalista Nelo Rodolfo, do advogado e radialista Joseval Peixoto, do advogado Manoel Alceu Affonso Ferreira e do desembargador Aloísio de Toledo César, presidente da comissão de Imprensa do Tribunal de Justiça.

 

O evento fez parte do Curso de Iniciação Funcional para os juízes aprovados no 177º Concurso de Ingresso na Magistratura. O encontro foi aberto pelo desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, coordenador do módulo especial do curso de Iniciação Funcional.

Como todos palestrantes admitiram, a relação entre imprensa e a magistratura nem sempre é tranqüila. Mas é possível traçar estratégias para a boa convivência.

Joseval Peixoto começou sua fala dizendo que, falar para os novos juízes representava um dos momentos mais gloriosos de sua carreira. O advogado ilustrou sua palestra com matérias feitas no rádio, casos interessantes que ocorreram durante sua vida profissional como radialista e contou como o rádio mudou sua vocação de objeto de entretenimento, para um importante instrumento de prestação de serviço.

 

Em seguida, o des. Aloísio de Toledo César pôde dar sua contribuição como uma pessoa com experiência nas duas áreas. O magistrado começou sua fala com uma ironia, ao dizer que o jornalista faz concorrência ao juiz, no sentido em que é um profissional que também faz julgamentos. Com sua experiência como presidente da Comissão de Imprensa do TJ, o desembargador deu algumas orientações práticas. “É importante que o juiz dê uma cópia do processo para os jornalistas. Como a maioria dos jornalistas não tem especialização, é importante ditar a declaração. Assim é mais seguro e permite que ele enfoque a matéria de uma maneira correta.” Aloísio de Toledo César disse ainda que quem escreve divide opiniões e passou algumas dicas para quem se aventurar nessa tarefa.“Se for escrever para o jornal é bom saber o espaço disponível, porque se você não usar o tamanho certo, seu artigo não vai sair. Fuja dos termos técnicos. Use frases curtas e longas alternadamente.”  Para o desembargador, os jornalistas erram por falta de conhecimento e tempo.

Na seqüência, Manoel Alceu Affonso Ferreira falou da relação intricada entre Magistratura e Imprensa. “Há divergência entre Imprensa e Judiciário, mas ambos são instituições que são as primeiras a serem perseguidas em regimes totalitários e, ambas são amantes da liberdade.” Para o advogado, o jornal tem compromisso com o leitor e o juiz com os jurisdicionados e com a eqüidade. “Entre a verdade do juiz e a do jornalista existem diferenças abissais. Notícia e verdade são coisas diferentes.” 

 

O advogado ainda falou que o juiz não pode antecipar um juízo de valor e não deve nunca ceder à pressão da mídia. “Porque ao contrário, perde-se o respeito da própria mídia.”  E acrescentou: “Resistam à tentação do holofote. Não existirá jurisdição digna enquanto ela não for independente.”

O jornalista Nelo Rodolfo falou da necessidade dos magistrados trabalharem com a transparência e com a verdade e citou o exemplo do juiz Alberto Anderson Filho, durante o julgamento de Suzane Von Richtofen, que manteve a Imprensa o tempo todo informada. Para o jornalista, os meios de comunicação de massa retratam a sociedade. “Temos a obrigação de passar a informação para a Imprensa. A distância é totalmente negativa, principalmente para os juízes.”