TJSP e Governo firmam parceria para recuperar fórum de Atibaia
Judiciário executará obra de recuperação do prédio.
Na manhã desta quarta-feira (20), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, assinaram, no Palácio dos Bandeirantes, o Termo de Cooperação Técnica que propiciará a recuperação do prédio da Comarca de Atibaia. O documento objetiva a cessão não onerosa de caderno técnico de recuperação estrutural e de fundação do prédio localizado na Rua Doutor José Roberto Paim, nº 99. Também participaram da cerimônia o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; o vice-prefeito de Atibaia, Emil Ono; o juiz assessor da Presidência e chefe do Gabinete Civil eleito presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para o próximo biênio, Fernando Figueiredo Bartoletti e o diretor de Assuntos Jurídicos e Cidadania do Município de Atibaia, Messias Camilo dos Santos Junior.
Com a execução da obra o imóvel, de 4.359 m2, localizado no bairro Parque dos Coqueiros, poderá ser novamente utilizado. Desde que os problemas estruturais apareceram o Judiciário funciona em imóvel alugado. A recuperação do prédio de Atibaia garantirá aos jurisdicionados mais acesso à Justiça.
O convênio vigorará pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado mediante Termo de Aditamento, e tanto o TJSP como a SJDC terão, a partir da publicação, a incumbência de designar gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução da obra.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)
