Órgão Especial tem primeira sessão sob comando do novo presidente do TJSP
Vice-presidente e corregedor também integram colegiado.
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu hoje (31) pela primeira vez sob o comando do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP no biênio 2018/2019. O vice-presidente da Corte e o corregedor-geral da Justiça paulista também têm assento no colegiado, cargos ocupados neste biênio pelos desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, respectivamente.
O presidente destacou no início da sessão a relevância do trabalho do TJSP, em especial a atuação do Órgão Especial, “com julgamentos da mais alta relevância para o povo paulista”. “Que nossos debates se desenvolvam com troca de ideias, unidos no mesmo altar em que cultuamos o Poder Judiciário paulista, que é modelo para o Judiciário Nacional”, disse. E ressaltou: “Com humildade, conto com a ajuda dos senhores ao longo da gestão”.
Pereira Calças também fez questão de cumprimentar nominalmente os outros 24 integrantes do colegiado, assim como os procuradores de Justiça, advogados e servidores. Fez um agradecimento especial à Elaine Ruy Magalhães, que atuou como secretária Judiciária do TJSP até o final do ano passado e estava presente. “Com tanta competência e por largos anos a senhora foi o nosso anjo da guarda. Agradeço pelo trabalho que desempenhou nesse importante cargo do OE, dando suporte aos colegas e presidentes que me antecederam”, disse. Também cumprimentou a nova secretária Judiciária, Suliene Calefe dos Santos Chiconelli, e a secretária da Magistratura, Rosana Barreira, que participam das sessões.
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, que já foi integrante do OE, afirmou que retorna, agora como vice-presidente, “com toda a humildade”. Ele cumprimentou o presidente Pereira Calças e fez votos de que os trabalhos sejam realizados com efetividade e com fortalecimento contínuo.
O corregedor-geral destacou que o OE paulista é “enaltecido e respeitado no cenário jurídico nacional”. “Em 37 anos de Magistratura é a primeira vez que tenho assento no Órgão Especial, colegiado que trata de assuntos de tamanha responsabilidade”, declarou.
O procurador de Justiça Rossini Lopes Jota manifestou o apoio do Ministério Público para a consecução das atribuições do colegiado. Parabenizou o desembargador Pereira Calças, destacando sua gestão na Corregedoria: “O senhor nunca se despiu de sua condição de magistrado, em busca do justo. E é isso que nós queremos: a Justiça e nada mais”, pontuou.
Também fizeram uso da palavra os desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior, Sérgio Rui da Fonseca e Antonio Carlos Malheiros.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
