Na última quinta-feira, 23 de março, mais de cem juízes, distribuídos em 25 municípios do Estado de São Paulo, participaram da palestra “As Inovações no Código de Processo Civil”, proferida pelo desembargador Antonio Carlos Marcato. O evento, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) em parceria com a “Rede do Saber”, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, foi realizado em sistema de videoconferência, possibilitando que os juízes das várias comarcas participantes fizessem perguntas ao palestrante.

A experiência, inédita na magistratura paulista, representou o maior evento de videoconferência já realizado no âmbito do Judiciário brasileiro e insere-se na proposta da nova diretoria da EPM de oferecer cursos à distância para aprimoramento de magistrados e servidores do Judiciário paulista. O evento despertou grande interesse nos juízes participantes, que parabenizaram a iniciativa pioneira da EPM em levar cursos e palestras a localidades distantes da Capital, facilitando a participação e propiciando maior aproximação entre magistrados que atuam nas diversas comarcas do Estado. Além dos juízes, também participaram do evento representantes locais da OAB e servidores.

A palestra foi realizada em um estúdio de geração da “Rede do Saber”, localizado na sede da Secretaria da Educação, e foi prestigiada pelos desembargadores Marcus Vinicius dos Santos Andrade, diretor da EPM, e Antonio Rulli Júnior, vice-diretor da EPM, e pelos professores Marcos Antonio Monteiro, presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (Ceesp), e Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, conselheiro do Ceesp. A coordenação do evento esteve a cargo do juiz Edison Aparecido Brandão, assistente da vice-diretoria da EPM para assuntos da Sociedade da Informação e da professora Beatriz Leonel Scavazza, coordenadora executiva da “Rede do Saber”.        

O diretor da EPM saudou o sucesso do evento e a possibilidade de realizar uma palestra da Escola por videoconferência, que possibilitou a participação de magistrados de tantos municípios do Estado, sem que eles tivessem que vir à Capital. “Nós temos consciência da dificuldade que o magistrado que atua no interior do Estado encontra para freqüentar um curso na sede da EPM. Por isso, nossa intenção é levar a Escola até esses magistrados, por meio do ensino à distância”, afirmou o desembargador Marcus Andrade.

O desembargador anunciou que, em breve, a EPM oferecerá cursos por meio de videoconferência e solicitou aos magistrados que atuam no interior que informem à direção da Escola quais os temas e áreas do Direito que gostariam que fossem discutidos nestes cursos. “Certamente levaremos adiante a proposta do ensino à distância, pois temos os meios, temos professores capacitados e precisamos facilitar o acesso à atualização de conhecimentos para o magistrado”, concluiu.

O vice-diretor da EPM ressaltou a importância da parceria da EPM com a “Rede do Saber” e classificou como excelente o aproveitamento da palestra. “A proposta da EPM de ensino à distância vem ao encontro do que os nossos colegas do interior queriam em matéria de atualização de conhecimentos, principalmente pela oportunidade que eles tiveram em conversar e fazer perguntas ao desembargador Marcato sobre questões importantíssimas da reforma processual civil, que passarão a vigorar a partir do próximo mês de maio", ressaltou o desembargador. “Esse é um meio que a Escola terá para propiciar cursos de aperfeiçoamento para os magistrados, que servirão para os fins de promoção por merecimento, atendendo ao dispositivo constitucional”, concluiu o desembargador Antonio Rulli Júnior.

O juiz Edison Aparecido Brandão agradeceu a participação de tantos colegas no evento e lembrou que a proposta da nova diretoria da EPM é levar a Escola até os juízes do interior. “Esse evento mostra que a magistratura de São Paulo tem condição de realizar projetos ousados”, ressaltou o juiz.

O desembargador Marcato agradeceu a honra de ser o primeiro a proferir uma palestra em uma videoconferência da EPM e destacou a rapidez com que o evento foi organizado e a aceitação imediata dos juízes, comprovada pelo elevado número de participantes. “Foi uma experiência extremamente interessante proferir esta palestra para colegas magistrados e ter a oportunidade de discutir as questões levantadas, todas de alto nível. Foi muito gratificante”, afirmou o desembargador.

Sobre a experiência da Secretaria de Educação, o presidente do Conselho Estadual de Educação lembrou que a Secretaria já capacitou milhares de professores com o ensino à distância, possuindo uma rede de cem salas de videoconferência distribuídas pelo Estado de São Paulo. “Essa estrutura pode ser aproveitada em uma parceria com o Judiciário, contribuindo para o aperfeiçoamento dos magistrados. E, tudo aquilo que contribui para o aprimoramento do Poder Judiciário acaba resultando em melhorias para a sociedade”, destacou o professor Marcos Antonio Monteiro.

A professora Beatriz Scavazza lembrou que experiência da “Rede do Saber” na utilização dos recursos tecnológicos de maneira pedagógica está à disposição da EPM. “Eu entendo que a estrutura da “Rede do Saber” tem que ser potencializada, pois se presta não só à formação de professores, mas à formação continuada de qualquer profissional. Por isso, acho que a EPM pode aproveitar essa estrutura em parceria com a Secretaria da Educação e ampliar o leque de discussões do nosso Judiciário”, afirmou.

O juiz Heraldo de Oliveira Silva, coordenador de eventos e publicidade da EPM também aclamou a oportunidade oferecida pela EPM aos juízes para debate sobre tema tão atual, que propiciou o enfrentamento coletivo da nova legislação. “Os colegas de primeiro grau são os primeiros a enfrentar essas alterações da lei, que às vezes podem ter diferentes interpretações, daí a importância de poder discutir questões com um profundo conhecedor do Código de Processo Civil como é o desembargador Antonio Carlos Marcato”, afirmou.

Dentre os magistrados que participaram da videoconferência, o juiz Marcos de Lima Porta, coordenador do Núcleo Leste da EPM, sediado em Mogi das Cruzes, chamou a atenção para a oportunidade que os colegas do interior tiveram de assistir a uma palestra da EPM em suas próprias cidades e para a interatividade do evento. “Todos puderam assistir a uma brilhante aula, sobre um tema atualíssimo, e ainda tiveram a chance de fazer perguntas ao palestrante.” O juiz também ressaltou que o evento propiciou maior aproximação entre os colegas. “É uma postura inovadora da direção da EPM e esperamos que o trabalho tenha continuidade, com novas palestras e cursos por meio de videoconferência.”