TJSP repudia agressões sofridas por juízes de Itatiba
Magistrados foram agredidos por advogado.
Hoje (28), por volta das 16h30, o advogado Marco David Figueiredo de Oliveira deu causa a fato deplorável no Fórum da Comarca de Itatiba, com agressões verbais e físicas aos magistrados Renata Heloisa da Silva Salles (1ª Vara Cível) e Orlando Haddad Neto (2ª Vara Cível e diretor do fórum).
Dizendo-se “fiscal de todos os juízes do Brasil”, o advogado adentrou a sala de audiência acusando a magistrada de fraude. Em razão do tumulto, o juiz diretor do fórum, Orlando Haddad Neto, foi chamado para interceder, já que o ofensor dizia dar voz de prisão à juíza. Sem, no entanto, parar com as ofensas verbais, o advogado empurrou o magistrado na presença da vigilância do prédio e de um policial militar. Dois advogados, representando a 99ª Subseção da OAB de Itatiba, chegaram ao local após o agressor ser contido com uso de força moderada. Os magistrados registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Itatiba.
Repúdio – O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao tomar conhecimento do fato, relembrou parte do pronunciamento da desembargadora Silvia Rocha, por ocasião da Abertura do Ano Judiciário 2018 e posse do Conselho Superior da Magistratura, em 5 de fevereiro.
Ao externar o repúdio pelo acontecido, o presidente lembrou que o respeito à função judicante advém da Constituição Federal e não retrata apenas o respeito ao juiz e sim a quem pede julgamento ou espera por ele. Ele citou palavras da desembargadora: “Respeito implica deferência e consideração, admite e reconhece talento, esforço e trabalho. Conduz a convívio que fortalece as pessoas, as instituições, os poderes e a nação... Enfraquecer o Judiciário é caminho certo para aniquilar a segurança jurídica, incentivar a violência, exacerbar os conflitos e incitar o desrespeito a toda autoridade constituída e à ordem posta.”
Os integrantes do Poder Judiciário repudiam o ocorrido e se solidarizam com os colegas agredidos e a Presidência se coloca à disposição de todos os juízes paulistas, apoiando integralmente o livre exercício da magistratura – ato que garante ao jurisdicionado a independência e a imparcialidade das decisões.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Internet (foto)
