Cejusc de Tupã promove mutirão de execução fiscal
Atividade acontecerá nos dias 9 e 30 de maio.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tupã, em parceria com a Prefeitura de Rinópolis, realizará, nos dias 9 e 30 de maio, mais um mutirão pré-processual de execução fiscal, visando à negociação de dívida ativa de natureza tributária e não tributária. O Cejusc local é coordenado pelo juiz Paolo Pellegrini Junior.
A conciliação pré-processual da dívida ativa municipal tem o propósito de resolver os conflitos de forma consensual, considerando a capacidade financeira do contribuinte, por meio das sessões de conciliação. Na oportunidade, será possível pagar a dívida à vista ou em parcelas, sem despesas processuais, evitando a excessiva judicialização dos executivos fiscais. As sessões serão realizadas sob a orientação de conciliadores treinados e capacitados pelo TJSP, e também por procuradores do município.
Os interessados devem comparecer à Prefeitura Municipal de Rinópolis (Rua São Luis, 242 – Centro) ou ao Cejusc, para agendar a sessão de conciliação. O Cejusc está localizado na Avenida Edu Teixeira de Mendonça, 615 – Jardim América – Tupã, e o horário de atendimento é das 9 às 16 horas. O telefone de contato é (14) 3491-3116.
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / Divulgação (fotos)
