Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude aprova divulgação de crianças e adolescentes acolhidos
Objetivo é aumentar chances de adoção tardia.
O desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou, no último dia 3, da 12ª Edição do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Manaus (AM), e voltou de lá com uma novidade que pode aumentar as chances de adoção de meninos e meninas com mais de sete anos que aguardam uma família em abrigos de todo o País: os coordenadores aprovaram, por unanimidade, a exposição dessas crianças e adolescentes pelos meios de comunicação.
Estatísticas divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dão conta de que 92% dos menores que vivem em abrigos têm entre sete e 17 anos, mas, 91% dos pretendentes a se tornarem pais adotivos só aceitam menores de seis anos, fato que diminui as chances de grande parte das crianças e adolescentes deixar os abrigos e viver em família – panorama que campanhas como “Adote um Boa Noite” podem alterar para melhor.
Outros assuntos, como a criação de Varas Especiais e Regionais da Infância e da Juventude e a suspensão de processos sobre cumprimento de medida socioeducativa até 21 anos também foram debatidos. “A Infância e Juventude é uma área bem sensível e nossa preocupação é prestigiar a atuação dos juízes das varas especializadas no tocante à aplicação das políticas públicas da doutrina da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando sensibilizar os Tribunais e o CNJ no que diz respeito à infraestrutura necessária para o magistrado exercer sua jurisdição”, diz o desembargador.
Colégio de Coordenadores – Criado em 2012, semestralmente realiza encontros nacionais. As soluções encontradas durante as reuniões são encaminhadas a título de sugestões para todas as Cortes. “Nossas principais conquistas foram uma melhor comunicação com o CNJ, que tem apoiado e fortalecido a área da Infância e da Juventude junto aos Tribunais de Justiça do Brasil, por meio da elaboração de resoluções que disciplinam a matéria. Foram diversas resoluções, desde o Cadastro Nacional de Adoção até execução de medidas socioeducativas em adolescentes”, informa o presidente do Colégio.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 9/5/18.
Comunicação Social TJSP – AM e GA (texto) / RA (fotos)
