Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça da EPM retoma as atividades em São José dos Campos
Nelson Nery Junior foi o expositor convidado.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, na última quarta-feira (16), a quarta edição do Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça, realizado no Fórum de São José dos Campos, sob a coordenação do juiz João José Custódio da Silveira, também coordenador do Núcleo Regional da EPM na comarca.
No primeiro encontro, foi debatido o tema “Sistema Brasileiro de Precedentes”, com exposição do professor Nelson Nery Junior. O evento teve a participação do desembargador Eutálio José Porto Oliveira, coordenador da Área de Direitos Fundamentais da EPM.
Formado exclusivamente por magistrados, o Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça tem reuniões bimestrais para discussão de conceitos doutrinários modernos e boas práticas, visando aprimorar os instrumentos de gestão processual e administrativa na prestação jurisdicional.
Na atual edição, serão estudadas as temáticas recorrentes das seções de Direito Criminal, Direito Privado e Direito Público, das Câmaras Empresariais e da Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça, com o objetivo de apresentar aos juízes de primeiro grau o posicionamento do Tribunal nessas questões e incentivar a uniformização de entendimentos, como forma pedagógica de desestimular a litigância repetitiva.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Coordenação do curso (foto)
