Pereira Calças se reúne com magistrados em Bauru e fala aos alunos do ITE
Reunião de trabalho e palestra foram na 6ª feira (25).
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve, na última sexta-feira (25), na Comarca de Bauru para reunião de trabalho com os juízes e aula magna na Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito na qual leciona há 21 anos e da qual recebeu, nessa data, a medalha “Soberana Ordem dos Cavaleiros Iteanos” – que homenageia, em vida, aqueles que trabalharam pela ITE. Nas palavras da reitora Cláudia Mansani Queda de Toledo, "a medalha é uma homenagem máxima da ITE, dedicada as autoridades com relevantes trabalhos à sociedade e à comunidade acadêmica. São pessoas que transformam a sociedade para melhor, por meio de sua competência e honradez e o doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças tem trajetória de transformações e reconhecimento por seus pares e pela comunidade acadêmica e jurídica".
Na palestra, que contou com a presença de muitos magistrados, o presidente falou sobre “Planejamento no Poder Judiciário: caminho para a eficiência e a segurança jurídica”. Ele destacou a importância das funções estatais; a reciprocidade dos mecanismos de controle e as formas de planejamento que vão além da elaboração orçamentária ou da organização financeira de cada um dos poderes.
No que tange ao Judiciário, disse da necessária profissionalização de sua administração e do aumento vertiginoso de demandas pelo incremento das cobranças sociais. Também deu destaque à importância dos Planejamentos Estratégicos dos Tribunais, alinhados aos objetivos fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nesse aspecto”, disse o presidente, “a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, em 2016, elaborou seu primeiro planejamento estratégico, para o período de 2017/2020, onde constou a missão de organizar e supervisionar a prestação dos serviços judiciais de primeiro grau e extrajudiciais, com o objetivo de ser reconhecida pela sociedade como referência de qualidade e efetividade desses serviços”.
Em decorrência do planejamento administrativo e judiciário, e a com especialização de varas, São Paulo conseguiu alocar melhor seus recursos e força de trabalho, com mais eficiência e segurança jurídica. Como exemplo, citou os resultados das varas empresariais instaladas no Judiciário paulista, “em especial porque São Paulo concentra 32% de todo valor gerado pela economia brasileira, em grande parte por conta do número de empresas localizadas no Estado, constituindo verdadeiro centro nacional de negócios do país”. Pereira Calças ainda falou sobre os reflexos internacionais advindos da instalação das varas especializadas.
Ao concluir, o presidente ressaltou que “a importância do planejamento no Poder Judiciário e da especialização é inegável, pela segurança jurídica, pelo próprio aprimoramento das decisões prolatadas e pela celeridade decorrente do aperfeiçoamento técnico”.
A aula magna no ITE foi prestigiada pelos juízes de Bauru João Thomaz Diaz Parra (2ª Vara Cível de Bauru e Diretor da 3ª Região Administrativa Judiciária), Ana Carla Criscione dos Santos (UPJ Varas da Família e das Sucessões), Davi Marcio Prado Silva (1ª Vara de Execuções Criminais) e Rossana Teresa Curioni Mergulhão (1ª Cível); de Botucatu, Josias Martins de Almeida Junior (1ª Criminal) e Leonardo Labriola Ferreira Menino (auxiliar); de Lençóis Paulista, Mario Ramos dos Santos (2ª Vara) e pelo juiz aposentado e professor da ITE, Yuji Uchiyama. Presentes também Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo (gestor educacional do Centro Universitário de Bauru), Roberta Cristina Paganini Toledo (diretora adjunta), Luiz Nunes Pegoraro (coordenador do Curso de Direito) e os professores Pietro de Jesus Lora Alarcon, Daniela Nunes Verissimo Gimenes, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, Rodrigo Pieroni Fernandes, Edison dos Santos Pelegrini, Thiago Munaro Garcia, Rui Carvalho Piva, Alceu Luiz Carreira e Ellen Carina Mattias Sartori.
Reunião de trabalho – Também nesse dia, o presidente do TJSP, desembargador Pereira Calças, reuniu-se com os magistrados da comarca. No fórum, expôs algumas das dificuldades em gerir o maior Tribunal do País, norteado sempre pela ética, prezando o uso adequado do dinheiro público e em consonância com a sustentabilidade. O presidente explicou que tem preconizado a diminuição de gastos, tanto com a revisão de contratos de vulto, quanto com o incentivo à economia de itens ínfimos. Falou, também, sobre os projetos em andamento para melhoria da segurança dos fóruns. Com relação aos servidores, repassou o que foi dito na reunião com os representantes das entidades de classe, realizada na última quinta-feira.
Meta primordial do Estado de São Paulo também é intensificar a eficiência na prestação jurisdicional, com a ampliação e criação de novas Unidades de Processamento Judicial (UPJs), unidades essas que têm apresentado excelentes resultados, com aumento significativo de produtividade em comparação aos modelos convencionais. “Com o mesmo objetivo, estuda-se a viabilidade de implantação de varas regionais nas sedes das RAJs”, disse Pereira Calças. Outro assunto em pauta foi o empenho concentrado para o início das obras de construção do novo fórum para a Comarca de Bauru.
Estiveram presentes à reunião os magistrados Rossana Teresa Curioni Mergulhão (1ª Cível), João Thomaz Diaz Parra (2ª Cível), Arthur de Paula Gonçalves (4ª Cível), João Augusto Garcia (5ª Cível), André Luís Bicalho Buchignani (6ª Cível), Jayter Cortez Junior (7ª Cível), Benedito Antonio Okuno (1ª Criminal), Fábio Correia Bonini (4ª Criminal), Ana Carla Criscione dos Santos (1ª Vara da Família e das Sucessões), Gilmar Ferraz Garmes (2ª Vara da Família e das Sucessões), Ana Lúcia Graça Lima Aiello (1ª Vara da Fazenda Pública), Davi Marcio Prado Silva (1ª Vara das Execuções Criminais), Rodrigo Otávio Machado de Melo (2ª Vara do Juizado Especial Cível); Marina Freire, Marcelo Andrade Moreira e Leandro Eburneo Laposta (auxiliares) e Antônio Carlos Garms (juiz aposentado e atual secretário dos Negócios Jurídicos de Bauru).
Comunicação Social TJSP – RS e TP (Comunicadora Regional de Bauru/texto e fotos)
