Judiciário mantém sessões, audiências e atendimento ao público
Presidência, Vice, Corregedoria e Seções atuam normalmente.
O Poder Judiciário de São Paulo, nos quatro dias que duram a paralisação de caminhoneiros, mantém – graças ao empenho de magistrados e servidores – o agendamento das sessões de julgamento, a realização de audiências e o atendimento ao público.
Em levantamento feito hoje (29), pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, junto aos Foros Regionais da Capital (Santana, Santo Amaro, Jabaquara, Lapa, São Miguel Paulista, Penha de França, Itaquera, Tatuapé, Vila Prudente, Ipiranga, Pinheiros, Nossa Senhora do Ó e Butantã) e os prédios do Fórum João Mendes Júnior, Complexo Criminal “Ministro Mário Guimarães” (Barra Funda) e Hely Lopes Meirelles foi detectado que houve redução do público flutuante, mas as redesignações de audiências, grande preocupação para que haja razoável duração do processo, só aconteceram em alguns dos prédios mais distantes do Centro.
Embora, nesses quatros dias, em todo o Estado, o expediente tenha se encerrado às 17 horas, os magistrados orientaram e se empenharam para que o trabalho fosse realizado da melhor maneira. No FR de Penha de França, por exemplo, o juiz da Vara da Infância e da Juventude realizou ontem seis audiências por videoconferência. Nos prédios dos maiores fóruns de São Paulo – FJMJ, Barra Funda e Hely Lopes Meirelles e também no Palácio da Justiça – a redução de público e a frequência dos advogados estão atreladas ao processo digital, que hoje leva muito menos pessoas às dependências dos fóruns.
Nesses quatro dias (24, 25, 28 e 29), no Palácio da Justiça, onde acontecem os julgamento em segundo grau, foram realizadas 34 sessões com 6.613 processos pautados.
Direito Público: 6 sessões de julgamento, com 1.467 processos pautados;
- Direito Criminal: 11 sessões de julgamento, com 2.461 processos pautados;
- Direito Privado: 17 sessões de julgamento, com 2.685 processos pautados.
Na tarde de ontem, somente na Câmara Especial, integrada pelos presidentes das seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal e presidida pelo vice-presidente, desembargador Artur Marques da Silva Filho, foram julgadas mais de 400 ações. Hoje, a Vice-Presidência realizou a Sessão de Tentativa de Acordo em Dissídio Coletivo com as partes interessadas, inclusive com a presença do prefeito de Agudos.
Também durante esses dias, o presidente, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, manteve a integralidade de suas atividades, noticiadas na agenda_institucional do TJSP.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS, AC. RL e MP (fotos)
