Magistrados participam do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Evento acontece em Macapá.
O 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) começou na noite de ontem (13) em Macapá (AP) com o tema “O Fortalecimento do Sistema e Reconstrução dos Juizados Criminais”. Com o intuito de aprimorar a prestação dos serviços judiciais através da troca de informações e experiências e, sempre que possível, da padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional, o fórum reunirá mais de 600 inscritos nos três dias de trabalho. O desembargador José Carlos Ferreira Alves, integrante do Conselho Supervisor de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou da abertura do encontro.
O presidente do Fonaje, juiz do Tribunal de Justiça de Roraima Erick Linhares, falou na abertura do evento sobre os desafios do Fórum, entre eles “a luta para evitar que os juizados naufraguem em seu próprio sucesso, que provoca um excesso de demandas”. Outros desafios apontados são “a secundarização do sistema de juizados em determinados tribunais, o enfrentamento de demandas coletivas e a criminalidade crescente no Brasil”.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi representada pela juíza do TJSP Valéria Ferioli Lagrasta. A magistrada paulista destacou a “seriedade do trabalho feito pelo Fonaje, que luta muito pelo que acredita”. Ao final, a juíza exibiu um vídeo com mensagem do presidente da AMB, juiz Jayme Martins de Oliveira.
Também discursaram na ocasião o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o governador do Estado em exercício e outras autoridades. Após a abertura solene, foi proferida palestra magna pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos de Almeida Neto. Ele falou sobre a relevância dos juizados criminais, tema central do 43º Fonaje. O congresso continua hoje e será encerrado amanhã (15)
O Fonaje foi criado em 1997 com os objetivos de congregar os magistrados do sistema de juizados especiais e suas turmas recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o sistema de juizados especiais; e colaborar com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional. A juíza paulista Maria do Carmo Honório, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, é presidente da Comissão Acadêmica e ex-presidente do Fórum Nacional. Também participam do evento os juízes paulistas José Fernando Steinberg e Ricardo Cunha Chimenti, que são especialistas no tema.
* Com informações do TJAP
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / TJAP (fotos)
