TJSP renova parceria com Prefeitura de SP e dá o 1º passo para a edificação do prédio dos gabinetes
Escritório de arquitetura fará adequação do anteprojeto.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu hoje (1º), no Gabinete da Presidência, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, para renovar o Termo de Compromisso do programa “Município Amigo da Justiça”. Na mesma solenidade, o TJSP assinou com a B&R Projetos Ltda. contrato para adequação do anteprojeto de arquitetura para a construção do edifício que abrigará os gabinetes de desembargadores, na rua Conde de Sarzedas.
O projeto prevê a construção de duas torres com 25 pavimentos, que serão erguidas numa área de 11.850m2, entre as ruas Tabatinguera, Conde de Sarzedas e Conselheiro Furtado. Ao todo, serão cinco subsolos para garagem e um para a área técnica; nos demais andares ficarão a parte administrativa, os cartórios e os gabinetes dos desembargadores e juízes substitutos de 2º grau e auditório, num total de 142 mil m2 de área construída.
Durante a solenidade, o presidente Pereira Calças enfatizou que tanto o Judiciário como a Prefeitura estão conectados nas ações para a construção do novo prédio. “Atuamos de mãos dadas visando melhorar o Centro de São Paulo”, falou o presidente destacando os objetivos do empreendimento. “Vamos construir para reduzir despesas. A Justiça é uma atividade perene e não se justifica que continuemos arcando com a locação de prédios para exercermos nossas atividades.” Segundo ele, o prédio, no centro, será mais um marco da capital, agregando-se ao Palácio da Justiça, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Ministério Público, Secretaria da Segurança, entre outros.
Ao fazer uso da palavra, o presidente da Comissão de Edificação dos Gabinetes, desembargador Cesar Ciampolini Neto, agradeceu o espírito empreendedor da Presidência no reinicio da construção. “É um projeto de grande importância para São Paulo e é uma honra presenciar o renascimento desse empreendimento na administração do prefeito Bruno Covas”, concluiu. Tanto o presidente do TJSP, desembargador Pereira Calças como o desembargador Cesar Ciampolini lembraram, durante seus pronunciamentos, de Mário Covas, avô do hoje prefeito Bruno, que governou São Paulo e faleceu em 2001.
De acordo com o prefeito Bruno Covas a ocupação dessa área, aliada a uma série de ações que a prefeitura tem implementado, trará melhorias para o Centro. “Agradeço a parceria com o Poder Judiciário, que produzirá bons frutos para a nossa Capital e auxiliará na revitalização da região central, tornando possível a realização desse sonho.”
Município Amigo da Justiça – Regulamentado pela Portaria nº 9.468/17, o programa objetiva incentivar a utilização de métodos autocompositivos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, entre as prefeituras e os cidadãos, a fim de fomentar a cultura da pacificação social, evitando a excessiva judicialização e o desenvolvimento da cidadania.
Para o presidente Pereira Calças a conexão entre o Judiciário e a Prefeitura na resolução de conflitos pela via administrativa é muito importante, já que evita o excesso de litígios judicializados. “Nosso compromisso é realizar uma ação concentrada para garantir o atendimento célere ao cidadão”, afirmou.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, falou dos altos índices de conciliação alcançados com o Cejusc Municipal. “O grau de eficácia na resolução de crises de direito material foi superior a 95%”, destacou. Ele salientou que, somente neste mês, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de todo o Estado conseguiram solucionar 770 mil casos. “Queremos estender esse sucesso ao programa Município Amigo da Justiça e garantir ao cidadão um caminho mais célere e eficiente, com a certeza que esse convênio vem ao encontro dos anseios do Tribunal e da Prefeitura em prestar um serviço de qualidade à população.”
Também o prefeito Bruno Covas falou da importância dessa atuação conjunta na solução de conflitos para a população. “Somando esforços proporcionaremos uma prestação jurisdicional mais célere aos cidadãos paulistanos.”
Ao evento estiveram presentes o vice-presidente da Corte, desembargador Artur Marques da Silva Filho; os integrantes da Comissão de Edificação dos Gabinetes desembargador Irineu Jorge Fava e os juízes Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil) e Maria Rita Rebello Pinho Dias (Tecnologia, Gestão e Contratos/TGC); o procurador-geral do município, Guilherme Bueno de Camargo; o secretário municipal de Justiça, Rubens Naman Rizek Junior; os juízes assessores da Presidência, Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil), Airton Pinheiro de Castro e Ricardo Dal Pizzol (Assuntos Jurisdicionais); o juiz coordenador do Cejusc Central, Ricardo Pereira Junior; a coordenadora da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Zulaiê Cobra Ribeiro; o procurador coordenador do Cejusc, Maurício Morais; os arquitetos Roberto de Castro Mello e Alberto Rubens Botti; o secretário da Secretaria de Administração e Abastecimento (SAAB), Ariovaldo Tedeschi; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti, servidores da Prefeitura de São Paulo e do TJSP.
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Comunicação Social TJSP – VT (texto) / KS (fotos)
