Gaorp alcança progresso em negociações sobre ocupação no Centro da Capital
Processo foi suspenso por 60 dias.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) se reuniu hoje (6) para discutir a situação de edifício localizado na Rua Sete de Abril, centro da Capital, ocupado desde outubro de 2012. A reunião foi presidida pela juíza assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo Ana Rita de Figueiredo Nery e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Segundo informações dos autos, a ocupação conta com aproximadamente 95 pessoas instaladas. Após manifestações dos representantes do proprietário do imóvel e dos moradores da área ocupada, ficou definida a suspensão do processo por 60 dias para que o grupo permanente da Prefeitura de São Paulo atue no sentido de buscar alternativas de aquisição do imóvel pelos ocupantes e inclusão em programa de provisão habitacional de destinação de interesse social. Depois desse prazo, será realizada nova reunião do Gaorp.
As partes ainda acordaram que, em trinta dias, procederão à atualização dos valores do imóvel e apresentarão a lista de moradores interessados na aquisição, a ser enviada à Secretaria Municipal de Habitação para os devidos estudos.
A proposta apresentada pelo Gaorp será levada para apreciação e homologação do acordo pela juíza condutora do processo, Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível da Capital.
O Gaorp, criado em 2014, é coordenado pelo juiz assessor da presidência do TJSP, Leandro Galluzzi dos Santos e tem como finalidade conciliar as partes e, na impossibilidade, buscar meios para reduzir o desgaste causado em decorrência de ações de reintegração de posse.
Processo nº 1009025-60.2013.8.26.0100
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / RL (foto)
