Judiciário participa da XVI Semana Jurídica do TCESP
Semana jurídica no TCE acontece há 16 anos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou, hoje (7), da XVI Semana Jurídica do TCESP, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – evento voltado a gestores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, servidores, profissionais de Direito e estudantes.
O presidente da Casa, conselheiro Renato Martins Costa, ao abrir os trabalhos do dia, enfatizou a importância do evento que, tradicionalmente, há 16 anos, traz grandes nomes ao TCE para estimular o intercâmbio de conhecimento e promover debates sobre temas da atualidade voltados à área jurídica. A palestra de ontem foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que falou sobre ‘A Constituição de 1988 e o fortalecimento institucional brasileiro’.
O presidente Pereira Calças, ao falar sobre ‘O Direito face à Corrupção’, agradeceu o convite que “unifica, ratifica a amálgama de ideias e ideais e assegura a harmonização dos Tribunais”. Ele fez considerações históricas que remontam ao Direito Romano e percorreu os acordos internacionais até os dias atuais. Segundo o desembargador, “o Poder Judiciário, quando chamado a julgar delitos de corrupção, seja na seara da esfera penal, administrativa ou civil, deve agir com rigor necessário sempre embasado nos fundamentos que a legislação oferece.
Prestigiaram a palestra do presidente Pereira Calças e integraram a mesa condutora dos trabalhos os conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Cristiana de Castro Moraes, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa, o procurador chefe da Procuradoria da Fazenda, junto ao TCE, Luiz Menezes Neto e os auditores Silvia Monteiro e Valdenir Polizeli.
No encerramento, o conselheiro Renato Martins Costa ressaltou que “a vivência admirável na atividade jurídica permitiu que o palestrante nos mostrasse uma percepção que poucos têm sobre a relevância do tema com profundidade cultural e estilo elegante”.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (fotos)
