Comissão do 188º concurso define cronograma de atividades para seleção de juízes
Primeira etapa leva cerca de 100 dias.
A Comissão do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura se reuniu hoje (27), no Palácio da Justiça, pela primeira vez, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Nessa primeira fase – do momento em que os trabalhos hoje instalados até a realização da prova objetiva – são necessários cerca de 100 dias de trabalho. O 188º concurso seguirá os mesmos moldes do último concurso (teve a classificação final divulgada no último dia 8), mantendo, inclusive, a nota de corte dos cotistas (Resoluções 203 e 208 de 2015). O 188º Concurso de Ingresso na Magistratura oferecerá 309 vagas aos candidatos que pleiteiam fazer parte do Judiciário paulista.
Presidida pelo desembargador Ricardo Santos Feitosa, da 4ª Câmara de Direito Público, a comissão tem como suplentes Christine Santini (1ª Câmara de Direito Privado) e Francisco José Galvão Bruno (10ª Câmara Criminal) e os integrantes da Seção de Direito Privado Nestor Duarte (34ª Câmara, titular), Antonio Benedito do Nascimento (26ª, 1º suplente) e Nelson Jorge Júnior (13ª, 2º suplente); Direito Público Antonio Carlos Villen (1ª Câmara, titular), Luciana Almeida Prado Bresciani (2ª, 1ª suplente) e Maria Laura de Assis Moura Tavares (5ª, 2ª suplente); Direito Criminal Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (16ª Câmara Criminal, titular), Newton de Oliveira Neves (16ª, 1º suplente) e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (10ª, 2ª suplente) e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo Flávio Luiz Yarshell (titular) e Fernando Campos Scaff (suplente).
O presidente Pereira Calças, ao agradecer a colaboração dos integrantes da comissão, ressaltou que, em sua opinião, ao lado da função administrativa, a que eles assumiam naquele momento é uma das mais relevantes do Judiciário. “Se escolhem mal, as consequências são inenarráveis. Estou convencido que essa comissão é composta por magistrados e professores extraordinários, que representam muito bem o nosso Tribunal, a nossa Justiça. Agradeço muito por terem aceitado essa missão e só posso dizer que o Tribunal espera muito dos senhores.”
O desembargador Ricardo Santos Feitosa destacou que todos os integrantes da comissão têm consciência da importância da missão que o Tribunal de Justiça a eles atribuiu. “O preparo intelectual e o espírito público de cada um nos tranquilizam em relação às avaliações necessárias.” Entre eles há professores titulares da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e magistrados que, desde a década de 80, engrandecem o Judiciário de São Paulo. Nas palavras do presidente Pereira Calças: “experiência acadêmica e trajetória na magistratura não lhes faltam”.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
