Presidente do TJSP participa da posse dos novos dirigentes do STJ
Ministros Noronha e Maria Thereza assumem o STJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou nesta quarta-feira (29), representando o Poder Judiciário paulista, da posse dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, que assumiram os cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2018/2020. Eles sucedem, respectivamente, os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins.
A cerimônia, que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STJ no YouTube – e que teve os pronunciamentos da ministra Nancy Andrighi (em nome do STJ), da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e do novo presidente do tribunal – contou com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, representantes dos três poderes, líderes políticos, integrantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.
Nas palavras do novo presidente do STJ, “chegamos à era da Justiça dialógica em todos os níveis, sem fronteiras rígidas e métodos excludentes. O contexto evidencia a necessidade de outro formato institucional, sobretudo no que diz respeito aos procedimentos, às abordagens, às prioridades. Já se disse que o século XXI seria essencialmente judicial. E é verdade. No Brasil das últimas três décadas – de sensível valorização dos princípios democráticos –, o Judiciário deixou de ser mero órgão técnico do Estado para exercer o papel fundamental de garantidor maior dos direitos das pessoas, sem distinção”.
O ministro também falou sobre o trâmite processual. “É preciso, pois, investigar soluções para as carências que se perpetuam historicamente em razão da liturgia processualista, da inflação recursal e do alto grau de litigiosidade. É preciso identificar os gargalos estruturais que congestionam o tráfego processual. É preciso ainda corrigir procedimentos executados de forma equivocada ou abusiva. Aliás, a recente reforma processual civil inaugurou mais pontos de estagnação do que canais de escoamento, de modo que o novo Código de Processo Civil não é um bom argumento contra a crise do Judiciário.”
João Otávio de Noronha – Mineiro de Três Corações o ministro integra o STJ desde 2002. Foi advogado e diretor jurídico do Banco do Brasil. No STJ, foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Segunda, Terceira e Quarta Turmas. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Até assumir a presidência do STJ, era o corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também é professor de direito civil e processual civil no Centro Universitário Iesb. Noronha é o 18º presidente do STJ.
Maria Thereza de Assis Moura – Paulistana, a ministra é mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É ministra do STJ desde 2006, quando tomou posse em vaga destinada à advocacia. No STJ, integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, colegiados especializados em direito penal. Ela também atua na Corte Especial e, antes de chegar à vice-presidência do STJ, ocupou o cargo de diretora-geral da Enfam. Ocupou, ainda, os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Além das atividades na magistratura, é professora da USP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Possui diversos livros e artigos científicos publicados em periódicos brasileiros e internacionais.
STF – Na véspera (28), o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se com o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal.
Comunicação Social TJSP – RS (texto, com informações site do STJ) / Fotos (STJ e reprodução YouTube)
