Parcerias entre TJSP e Secretaria Estadual da Saúde agilizam demandas processuais
Presidente da Corte e secretário se reuniram no TJSP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, se reuniu ontem (17) com o secretário estadual da Saúde, Marco Antonio Zago, que assumiu o cargo em abril. Ex-reitor da USP, Zargo lecionou na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP) e atuou como pró-reitor de Pesquisa da universidade. É membro da Academia Brasileira de Ciências e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na ocasião, foram abordados diversos temas, entre eles iniciativas do TJSP e da Secretaria que buscam agilizar a solução de demandas judiciais envolvendo a área da saúde. A triagem farmacêutica no Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz), por exemplo, é uma parceria entre os dois órgãos. Há também o programa Acessa SUS, que oferece na Capital e Grande São Paulo um local para solicitação de medicamentos e insumos. Por meio do acolhimento presencial do paciente, técnicos buscam o atendimento da demanda pelo Sistema Único de Saúde; substituição do fármaco por outro compatível e que conste do arsenal terapêutico já disponibilizado ou, ainda, a formalização da solicitação administrativa. Além do atendimento direto aos pacientes, o Acessa SUS também recebe demandas administrativas via Ministério Público e Defensoria Pública. No caso do TJSP, quando os juízes da Grande São Paulo recebem um processo com pedido de medicamento contra o Estado, podem consultar o Acessa SUS sobre a viabilidade de fornecimento. A consulta é por e-mail e os técnicos da Saúde respondem os casos de urgência em 72 horas. Os demais, em até 30 dias.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral da Área do Contencioso Geral da PGE, Frederico José Fernandes de Athayde; o procurador do Estado e chefe da Coordenadoria Judicial da Saúde, Luiz Duarte; a assessora técnica da Secretaria de Estado da Saúde Renata Santos; e os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência Leandro Galluzzi dos Santos, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Marco Fábio Morsello.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / RL (foto)
