393 magistrados do TJSP atuam na Justiça Eleitoral
Juízes acumulam funções e garantem idoneidade das eleições.
No próximo domingo acontece o primeiro turno das eleições para presidente da República, governador, senadores e deputados federais e estaduais. São Paulo concentra 22% dos eleitores brasileiros: são mais de 33 milhões de pessoas que irão às urnas no Estado. Para garantir o funcionamento dessa estrutura, a Justiça Eleitoral conta com o trabalho de juízes estaduais de primeiro grau, que acumulam funções. Atualmente são 393 magistrados do TJSP designados para tal atribuição.
Em todas as comarcas há um juiz eleitoral. Naquelas em que há mais de uma vara é designado um magistrado para exercer a função pelo período de dois anos. O juiz é escolhido entre aqueles que se inscreveram para a vaga e, preferencialmente, entre magistrados que não tenham exercido a titularidade da Zona Eleitoral.
Além dos processos da competência da Justiça Estadual, esses magistrados também recebem os casos da Justiça Eleitoral. De acordo com o relatório Justiça em Números, em 2017 o índice de produtividade dos juízes paulistas na função eleitoral também está acima da média nacional. O número é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. Na competência Estadual, os juízes de São Paulo atingiram índice de 2.516 (média nacional: 1.940) e na competência Eleitoral o índice foi de 222 (média nacional: 181).
É função do juiz que atua na Justiça Eleitoral analisar crimes e dirigir processos eleitorais, determinar a inscrição e a exclusão de eleitores, ser responsável por expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor, entre outras atribuições. Além disso, o magistrado tem poder de polícia para tomar medidas urgentes em relação à propaganda que viole as leis eleitorais. Ele deve comparecer à sede do cartório com periodicidade mínima semanal.
* Com informações do TSE
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / JT (arte)
