Judiciário em ação: Presidente se reúne com magistrados da 9ª RAJ
Mais de 50 juízes participam do encontro.
Mais de meia centena, especificamente 53 magistrados, reuniram-se, na tarde da última quinta-feira (4), na Comarca de São José dos Campos, sede da 9ª Região Administrativa Judiciária, com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Para saber mais sobre as questões atinentes a São José dos Campos, o presidente se reuniu com o prefeito, Felicio Ramuth, o presidente da Câmara, Juvenil Silvério, e o secretário adjunto de Administração e Finanças, Guilherme Belini. Também nesse dia concedeu entrevistas ao jornal O Vale e à Rádio Piratininga.
Temas como revisões de contratos e economicidade advindas das tratativas, que em alguns casos chegam a 30%, questões que envolvem a gestão pública e a necessidade de preparo de magistrados e servidores para os desafios administrativos; projetos legislativos em trâmite na Assembleia; relacionamento com tribunais superiores, instituições e entidades como o Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil; interlocução com os demais Poderes; orçamento e limite prudencial; nomeação de servidores e juízes; e defesa do interesse público foram explicitados pelo presidente do Tribunal de Justiça. “Em primeiro lugar o interesse público, depois o individual. É assim que nós trabalhamos. Temos que dar o exemplo e trabalhar bastante e é isso que fazemos”, disse Pereira Calças ressaltando que os magistrados e servidores – “que estão no chão da fábrica”, referindo-se aos que estão na linha de frente – podem contar com a Presidência do TJSP.
Desagravo – Aproveitando a oportunidade de estarem reunidos, os magistrados da 9ª RAJ, junto com o presidente Pereira Calças e a 1ª vice-presidente da Apamagis, Vanessa Ribeiro Mateus, solidarizam-se com a juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, da Comarca de São Luiz do Paraitinga, que sofreu ofensas, em apelação redigida por advogado, no final do mês agosto. Os colegas já haviam se manifestado por via eletrônica ou por telefone, mas, ao estarem reunidos, registraram o apoio à colega ofendida.
O presidente do TJSP, que logo depois do ocorrido, reuniu no Palácio da Justiça magistrados, representantes da Advocacia e do Ministério Público para ato intitulado JUSTIÇA SEM VIOLÊNCIA DE GÊNERO, em apoio à colega de São Luiz do Paraitinga, manifestou repulsa a qualquer tipo de agressão de gênero contra magistradas, que muitas vezes são desacatadas no exercício da jurisdição. “Infelizmente, é comum haver agressão e violência de gênero às nossas juízas. Nós não podemos permitir isso. Temos de estar irmanados para aplicar o princípio que todos são iguais perante a Lei e que o respeito à dignidade da pessoa humana é principio angular da República Brasileira”, declarou Pereira Calças.
A juíza Vanessa Ribeiro Mateus confirmou o crescente aumento de ofensas e processos a juízes no exercício de suas funções. Ela destacou o apoio da Apamagis aos juízes paulistas e destacou que, em levantamento recente, a Corregedoria-Geral da Justiça constatou que as mulheres são alvos de mais representações correcionais do que os homens e a maioria é acusada de questões com cunho comportamental. Ana Letícia ressaltou a conveniência e oportunidade da manifestação dos colegas: “Esse ato vem num momento bem oportuno, pois nesta sexta é aniversário da nossa Constituição, que fará 30 anos, e vilipendiar o Poder Judiciário, na pessoa de seu representante, é uma violência ao Estado Democrático de Direito.”
Prestigiaram os trabalhos os desembargadores João Batista Silvério da Silva e Luiz Fernando Salles Rossi, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto da 46ª Circunscrição Judiciária – São José dos Campos; os desembargadores Álvaro Torres Júnior, Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, Luiz Augusto de Salles Vieira, Theodureto de Almeida Camargo Neto e Silvio Marques Neto; a vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; os juízes de são José dos Campos, Alessandro de Souza Lima (6ª Vara Cível), Alexandre Miura Iura (auxiliar), Ana Paula Theodosio de Carvalho (5ª Cível), Beatriz Afonso Pascoal Queiroz (3ª Criminal), Brenno Gimenes Cesca (2ª Criminal), Carlos Gutemberg de Santis Cunha (4ª Criminal), Cristina Inokuti (auxiliar), Daniel Toscano (8ª Cível e diretor do fórum), Denise Vieira Moreira (auxiliar), Eduardo de França Helene (auxiliar), Eduardo Isamu Sugino (1ª Vara da Família e das Sucessões), Elaine Cristina Pazzini Cavalcante (1ª Vara do Juizado Especial Cível), Emerson Norio Chinen (7ª Cível), Heitor Febeliano dos Santos Costa (4ª Cível), João José Custodio da Silveira (1ª Cível), José Eduardo Cordeiro Rocha (2ª Vara da Família e das Sucessões), José Loureiro Sobrinho (1ª Criminal), Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim (2ª Vara da Fazenda Pública), Luís Mauricio Sodré de Oliveira (3ª Cível), Marcia Faria Mathey Loureiro (Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Marco César Vasconcelos e Souza (Vara da Infância e da Juventude), Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida (5ª Criminal), Milton de Oliveira Sampaio Neto (Vara do Júri e das Execuções Criminais) e Paulo de Tarso Bilard de Carvalho (2ª Cível); de Santa Branca, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho (diretora do fórum); de Lorena, Alexandro Conceição dos Santos (2ª Cível), Daniel Otero Pereira da Costa (Vara Criminal e diretor do fórum) e Maria Isabella Carvalhal Espósito Braga (1ª Cível); de São Luiz do Paraitinga, Ana Leticia Oliveira dos Santos (diretora do fórum); de Taubaté, Erico Di Prospero Gentil Leite (2ª Cível e diretor da 9ª RAJ), Marcia Rezende Barbosa de Oliveira (3ª Cível), Paulo Roberto da Silva (Vara da Fazenda Pública) e Sueli Zeraik de Oliveira Armani (1ª Vara das Execuções Criminais); de Caraguatatuba, Fábio Bernardes de Oliveira Filho (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Júlio da Silva Branchini (Vara Criminal e diretor do fórum); de Salesópolis Janaína Machado Conceição (diretora do fórum); de Cruzeiro, José Marques de Lacerda (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Lucas Campos de Souza (1ª Cível); de Guaratinguetá, Katia Margarido Barroso (auxiliar); de Roseira, Luiz Henrique Antico (diretor do fórum); de Jacareí, Paulo Roberto Cichitosi (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do fórum) e Rosangela de Cassia Pires Monteiro (Vara da Fazenda Pública); de Caçapava, Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva (2ª Cível e diretora do fórum); de Paraibuna, Pedro Flávio de Britto Costa Junior (diretor do fórum); e de Cunha, Valdir Marins Alves (diretor do fórum).
Outubro rosa – Ao visitar parte dos servidores do fórum de São José dos Campos, o presidente conheceu a campanha “Outubro Rosa”, organizada pela diretoria do fórum em parceria com a Associação dos Servidores da Justiça de São José dos Campos (Assejus) e o Instituto de Oncologia do Vale (IOV), que foi inaugurada naquele dia e permanecerá até o final do mês. Os envolvidos no projeto priorizam a abordagem de servidores, colaboradores terceirizados e estagiários para disseminar a conscientização da importância da prevenção do câncer de mama, bem como do diagnóstico precoce. Para isso, utiliza-se a ‘mama amiga’, um protótipo de mama que simula um autoexame com a identificação de nódulos. Na campanha, são distribuídos folhetos explicativos e laços cor de rosa. A iniciativa conta com a colaboração da 36ª Subseção da OAB e da Prefeitura de São José dos Campos para projeção de iluminação rosa no prédio. Também conta com o apoio da Floricultura Tsuji e da Assejus na decoração do estande e confecção dos laços.
Visita à Univap – No encerramento do dia, o presidente Pereira Calças foi recebido na Universidade do Vale do Paraíba (Univap) pelos professores doutores Jair Candido de Melo (reitor), Sérgio Reginaldo Bacha (diretor da Faculdade de Direito), Edgar Solano (coordenador pedagógico da Faculdade de Direito), Leila Ramacciotti (procuradora de Justiça), Adem Bafti (Direito Tributário) e João José Custodio da Silveira (juiz da 1ª Vara Cível de São José dos Campos) e Pedro Bacha. Na visitação, o presidente conheceu o Núcleo de Prática Jurídica, que recebe por dia cerca de 300 estagiários dos 4º e 5º anos e ouviu dos professores Luiz Augusto de Carvalho e Luciene Spadotto a sistemática de funcionamento.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) e RL (fotos)
