Ocupantes de área no Viaduto Bresser passarão por audiências de conciliação individuais
Objetivo é remoção de famílias do local.
Cada uma das famílias que ocupam área na Rua Pires do Rio, próximo aos viadutos Bresser e Alcântara Machado, na Capital paulista, deve passar por audiência de conciliação individual com a Prefeitura de São Paulo. A decisão é da juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando a remoção dos moradores do local.
O despacho foi proferido em ação de reintegração de posse da área ocupada, proposta pela Prefeitura. A magistrada destacou que inúmeras audiências já foram realizadas pelo juízo, com ampla participação dos moradores e seus representantes, todas infrutíferas. “Como última tentativa de composição amigável, bucar-se-á a tentativa de conciliação individual, sempre na presença da Defensoria e do Ministério Público”, escreveu.
As audiências de conciliação se restringirão aos moradores já arrolados pela Municipalidade, pré-cadastrados. A tentativa de acordo será feita com base nas vagas dos equipamentos já disponibilizados pelo Município. A decisão também destaca que serão empreendidos esforços para que as remoções amigáveis ocorram antes do início do ano letivo.
Processo nº 1040941-88.2015.8.26.0053
Comunicação Social TJSP – AS (texto) / internet (foto ilustrativa)
