Economia, PLs e premiação integram a apresentação.

 

            O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, durante a última sessão do Órgão Especial, apresentou aos desembargadores e ao público em geral sucinta prestação de contas das atividades da Presidência durante o ano de 2018. O Relatório de Gestão, com dados pormenorizados, será entregue no início das atividades do OE em 2019.

            Entre os pontos destacados pelo presidente estão os projetos de lei aprovados em 2018 (PL nº 305/18 – Aumento da porcentagem da taxa judiciária em benefício do Poder Judiciário; PLC 14/17 – Criação de 30 cargos de juiz substituto em 2º grau + 90 de assistentes jurídicos + 90 de escreventes técnicos judiciários; PLC 47/12 – Criação de 40 Varas Regionais com Competência a ser definida pelo Órgão Especial (Comarcas e Circunscrições); PL 1014/15 – Taxa de Desarquivamento (físico e digital) e PLC 7/13 – Criação de 20 Turmas Permanentes nos Colégios Recursais (Juizados Especiais), o que implica 60 cargos de juízes titulares de entrância final).

            Também integraram a exposição questões relacionadas à construção da Torre Conde de Sarzedas; as ações em defesa do Tribunal de Justiça; questões relacionadas aos avanços tecnológicos (aquisição do Office 365, com aumento de 50 vezes da capacidade de armazenamento da caixa postal de email, nova intranet e aumento do número de links).

            Destaque especial foi dado às ações para a valorização do servidor com cursos de capacitação, concursos públicos, posses e convênios (Uninove e extensão do Convênio do SESC aos aposentados).

            Economia de recursos públicos – um dos principais focos da gestão – também foi explanada em razão de renogociações contraturais e rescisões de contratos de locação (devolução de prédios).

            Por fim, encerrando a apresentação, Pereira Calças falou sobre o programa Judiciário Eficiente (de incentivo à produtividade e melhoria nos trabalhos nas unidades de 1º grau); sobre o “Selo Ouro”, conferido ao TJSP pelo Conselho Nacional de Justiça; e sobre o programa Adote um Boa-Noite, que recebeu, no início deste mês, o 15º Prêmio Innovare na Categoria Tribunal.

 

            Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)

            imprensatj@tjsp.jus.br