Seção de Execuções Fiscais de Guarulhos elimina mais de 60 mil processos findos
Ação reduz acúmulo de documentos e promove reciclagem.
A Seção de Execuções Fiscais da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos promoveu a eliminação de 62.897 processos extintos. A iniciativa tem o objetivo de reduzir a massa documental dos arquivos do Tribunal de Justiça e, ao mesmo tempo, aproveitar, de forma mais racional, a grande quantidade de papel. A supervisão dos trabalhos é do juiz da unidade, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo. A eliminação segue as regras do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 1.676/09. Conforme o documento, para a eliminação os autos devem estar extintos e arquivados há mais de um ano por anistia, pagamento ou qualquer outro fato extintivo.
O descarte é feito por meio da transformação dos processos em aparas de papel para posterior reciclagem, operação acompanhada por um escrevente da área administrativa do fórum. As aparas são vendidas e o valor repassado para a administração do Fórum de Guarulhos, que deposita em conta específica do Tribunal de Justiça.
A separação dos processos eliminados é realizada pela equipe da Seção de Execuções Fiscais, composta por nove funcionários, sendo um chefe de Seção, quatro escreventes e quatro servidores cedidos pela Prefeitura Municipal de Guarulhos e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A atividade ocorre todos os anos, mas em 2018 o número de processos eliminados bateu o recorde, que era do ano de 2009, quando foram encaminhados para a reciclagem 45 mil feitos.
Os dados dos processos físicos eliminados ficam armazenados no sistema informatizado do TJSP, com informações sobre o cadastro dos executados, as certidões de dívida ativa, as sentenças e as datas do trânsito em julgado.
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / divulgação (fotos)
