Coordenadoria da Infância e Juventude apresenta relatório de atividades de 2018
Trabalho é desenvolvido em prol das crianças e adolescentes.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou ontem (19) ao presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o relatório de atividades de 2018. O coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, entregou o material e aproveitou a ocasião para agradecer o apoio da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, bem como o trabalho dos magistrados e servidores que integram a área.
Órgão de representação institucional, a Coordenadoria atua no desenvolvimento de ações em prol de crianças e adolescentes, na capacitação dos profissionais do setor, no apoio a magistrados e diversos outros. O relatório traz um panorama das capacitações realizadas, reuniões em todo o Estado, cursos, seminários, pesquisas e outros tópicos que abrangem o extenso trabalho realizado pelo órgão.
Um dos destaques do ano foram os esforços para ampliar o uso do Depoimento Especial nas comarcas do Estado. Instituído pela Lei 13.431/2017, trata-se de técnica humanizada para oitiva de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual, que são ouvidas em um ambiente acolhedor e distinto da formalidade característica dos prédios do Poder Judiciário. Em outra sala, profissionais que atuam no processo – juiz, promotor e defensores – acompanham a entrevista por meio de vídeo, sem ter contato com a depoente. No ano foram capacitados mais de três mil profissionais, entre magistrados, integrantes das equipes técnicas, demais servidores e participantes da rede de atendimento, além da realização de visitas técnicas, supervisão a distância e formação de grupos de estudo.
Outro tema abrangido pela Coordenadoria é a Justiça Restaurativa, método alternativo de solução de conflitos por meio do diálogo e do consenso. Em todo o Estado foram promovidos eventos, articulação e capacitação continuada de forma a expandir ainda mais o método.
A Coordenadoria é composta, ainda, pelo vice-coordenador, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e pelos membros consultores, desembargadores Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Ademir de Carvalho Benedito e Antonio Carlos Malheiros. Estavam presentes na entrega do relatório a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves e o poeta Paulo Bomfim.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)