Marília promove mais uma edição do Cejusc Itinerante
Evento foi realizado no município de Vera Cruz.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Marília realizou no último sábado (23), das 9 às 16 horas, a 11ª edição do “Cejusc Itinerante: Marília Cidadã”. O evento aconteceu na praça da Igreja Central do Município de Vera Cruz, em continuidade ao Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade de Marília (Unimar) e a Prefeitura Municipal. Nessa edição, foram prestados 3.129 atendimentos gratuitos à população, sendo 176 exclusivamente pelo Cejusc.
O projeto visa à disseminação da cultura da conciliação, em que a estrutura do Cejsuc é levada aos diversos bairros de Marília e cidades vizinhas, com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário do cidadão, possibilitando a solução de conflitos isenta de despesas processuais e sem a necessidade de contratação de advogado, por meio de audiências de mediação/conciliação, orientações jurídicas, além de outros atendimentos de cidadania.
Entre as atividades oferecidas estão orientações jurídicas e audiências de mediação/conciliação nas áreas de Família e Direito Patrimonial, como divórcio, reconhecimento de união estável, fixação de alimentos, visitas, regulamentação de guarda, reconhecimento de paternidade, exoneração de alimentos, Direito de Vizinhança e do Consumidor, locação de imóveis, acidente de trânsito, renegociação de dívidas, prestação de serviços, telefonia, plano de saúde, entre outros. Os interessados compareceram munidos de seus documentos pessoais, endereço da parte contrária e também com toda a documentação relacionada ao problema que pretendiam resolver.
O evento contou, ainda, com diversos serviços prestados pelos parceiros, como recebimento de denúncias sobre violação de direitos humanos e atos lesivos ao patrimônio público e social; orientações previdenciárias e trabalhistas, atendimentos sobre contribuições e benefícios relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta de CPF e Nota Fiscal Paulista; recadastramento do Bolsa Família; orientações sobre regularização de obras; avaliação nutricional infantil e educação nutricional em geral; pesagem e medição de circunferência abdominal; instruções para o desenvolvimento de exercícios físicos; aferição de pressão arterial; orientações sobre medicamentos, assistência farmacêutica, saúde animal, sobre câncer de pele e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs - antigas DSTs); avaliação física; orientações à saúde bucal; combate à dengue, Zika e Chikungunya.
Durante a ação, instituições como a Fundação Procon, a Defensoria Pública e a Secretaria da Fazenda prestaram atendimento ao público. Houve, também, uma cerimônia de casamento coletivo de nove casais e diversas atividades culturais, como recreação para as crianças, além de cuidados com a beleza.
A décima edição do evento, realizada em novembro de 2018, no município de Ocauçu, resultou em 3.871 atendimentos, sendo 166 prestados exclusivamente pelo Cejusc.
Comunicação Social TJSP - VT (texto) / Divulgação (fotos)
