TJSP prestigia palestra do presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Evento reuniu magistrados e professores.
O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, sexta-feira (29), de palestra proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antonio Dias Toffoli, no auditório do Campus Vergueiro da Universidade Nove de Julho (Uninove), no bairro da Liberdade. O corregedor-geral representou o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Além do ministro, fizeram parte da mesa de honra o reitor da Uninove, professor Eduardo Storopoli, a pró-reitora acadêmica, professora Maria Cristina Storopoli, e o diretor do Programa de Mestrado em Direito da universidade, professor doutor André Lemos Jorge. Ao abrir os trabalhos, André Lemos Jorge falou da alegria em receber o ministro e ressaltou a importância do evento para a comunidade acadêmica. “Estamos instalando aqui uma verdadeira sala de aula, porque recebemos hoje o professor Dias Toffoli”, disse.
Ao tomar a palavra, o ministro afirmou que o Brasil precisa se destravar e se reencontrar. “Não podemos viver numa sociedade em que o ódio impera, temos que ter harmonia e diálogo”, afirmou. Ele ressaltou que “não existe Estado Democrático de Direito sem um Judiciário independente e uma imprensa livre.”
Dias Toffoli citou que, ao levantar a pauta do primeiro semestre 2019, constatou a existência de mais de um trilhão de litígios somente em matéria tributária, o que, segundo ele, está fora de qualquer padrão de país desenvolvido ou em desenvolvimento. “A sociedade está fracassando na resolução de seus conflitos e tem que apelar ao Judiciário, que deveria ser a ultima ratio”, disse. Para resolver essa questão, o ministro destacou que as agências reguladoras, o Poder Executivo e as instituições que atuam no setor de mediação e arbitragem têm que funcionar.
O ministro discorreu também sobre as críticas que o Judiciário recebe tanto da imprensa quanto da sociedade. “Não podemos aceitar essas críticas porque não há Poder Judiciário no mundo que decida tanto quanto a Suprema Corte brasileira; trabalhamos muito e bem, com transparência - nossas sessões são transmitidas ao vivo pela televisão, os únicos a fazer isso no mundo”, acrescentou.
Para ele, as eleições de 2018 mostraram que o povo brasileiro se cansou do peso do Estado e busca por resultados em todas as áreas. “Temos que ter consciência disso, fazer essa leitura, trazer ações para transformar a sociedade e envolvê-la nisso. É preciso estabelecer o diagnóstico, fazer o juízo de valor e procurar uma solução, é o velho método: ver, julgar e agir”, completou.
Entre os participantes do evento estavam a conselheira do CNJ Daldice Maria Santana de Almeida; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Silmar Fernandes, representando o presidente; o ex-presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz; os magistrados do TRE, Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Marcelo Vieira de Campos e Maurício Fiorito; o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Robson Maia Lins; o deputado estadual Thiago Auricchio; o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Junior; o corpo docente da Graduação e do Mestrado em Direito da Uninove, entre eles, a juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem, além de professores de outras instituições, alunos e funcionários.
Comunicação Social TJSP - VT (texto) / KS (fotos)
