Desembargador Alex Zilenovski representou o Judiciário.

O Poder Judiciário paulista foi representado pelo desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, no Ministério Público de São Paulo, durante o debate sobre o pacote anticrime enviado ao Poder Legislativo. No evento, que ocorreu na última segunda-feira (1º), os integrantes do MPSP, do Judiciário e da Câmara dos Deputados buscaram contribuir para o aperfeiçoamento da proposta encaminhada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro. 

Da mesa de abertura participaram o desembargador que representou o Judiciário, Alex Zilenovski; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma; o delegado Joaquim Dias Alves, representando a Polícia Civil; e os integrantes do MPSP, o procurador-geral de Justiça, Gianpolo Smanio; o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo; a corregedora-geral, Tereza Exner; o coordenador do CAOCrim, Arthur Lemos Junior; o integrante  do Conselho Superior do MPSP, Augusto Rossini; o coordenador do CAO Cível, Tiago Zarif e o diretor da Associação Paulista do Ministério Público, Tiago Rodrigues.

Também participou do debate o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que  discorreu sobre o trabalho coordenado por ele na legislatura anterior, quando uma comissão de notáveis, nomeada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, formulou uma série de propostas para aumentar a capacidade do Estado em responder aos fenômenos do crime organizado, do tráfico de armas e do tráfico de drogas. "Nós temos que mudar a mentalidade da persecução penal", advertiu o ministro. De acordo com ele, o sistema de Justiça precisa gastar energia com os problemas mais graves, priorizando a sua atuação. Para tanto, a comissão de notáveis, da qual o PGJ Smanio fez parte, propôs a utilização das audiências de custódia para eventual realização dos acordos de não persecução penal (economizando todo o tempo em que o processo tramitaria nos crimes mais leves) e a criação de varas regionais colegiadas de combate ao crime organizado (dando uma resposta mais dura a esses delitos).

As propostas da comissão presidida por Moraes e as do pacote anticrime de Moro serão compatibilizadas por um grupo de trabalho na Câmara. No que tange aos objetivos do pacote do Executivo, o deputado Luiz Flávio Gomes destacou quatro pontos: combate aos crimes violentos, às milícias, às organizações criminosas e à corrupção. Ele destacou ainda que, para além das alterações legislativas, é fundamental melhorar a performance do sistema de Justiça, estruturando, por exemplo, a polícia judiciária.

As mesas formadas pelos membros Marcelo Orlando, Levy Magno, Sandra Reimberg (execução provisória da pena), Juliana Tucunduva, Arual Martins, Felipe Zilbermann (Tribunal do Júri), Rogério Sanches, Michel Romano e Wallace Paiva Júnior (Justiça Negociada) e Cléber Masson, Alexandre Cebrian e Marcelo Mendroni  (prescrição e informante do bem) abordaram as propostas de Moro a partir da ótica de quem enfrenta essas questões no dia a dia. Nesse sentido, houve uma série de sugestões que serão encaminhadas pelo MPSP aos parlamentares.

Comunicação Social TJSP – RS (texto, com informações e fotos do site MPSP)

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