Objetivo é expandir o uso da ferramenta entre magistrados.

    A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), juntamente com o Comitê Estadual de Saúde e a Diretoria de Assistência e Promoção de Saúde (SGP 4), promoveu reunião, na última quinta-feira (4), com juízes das áreas da Família e das Sucessões, da Infância e da Juventude e Cível do Foro Regional II – Santo Amaro para apresentar o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus).

    O NAT-Jus é um serviço que oferece aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para embasar decisões relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de remédios. O projeto-piloto de São Paulo atende a Unidade de Processamento Judiciário 1 (UPJ 1), no fórum João Mendes Júnior, e a 8ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro. O acesso ao NAT-Jus do Poder Judiciário paulista se dá pelo endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/natjus .

    A apresentação do projeto foi conduzida pela coordenadora de Assistência à Saúde, Adriana Regina Perez Brito, que dirimiu dúvidas acerca da ferramenta para os juízes presentes. “A complexidade das ações judiciais que envolvem direito à saúde está relacionada à complexidade e desenvolvimento da Medicina, com o surgimento de novas drogas e tratamentos. O papel do NAT-Jus é subsidiar os magistrados com informação técnica que os auxiliem na formulação de decisões liminares”, esclareceu Adriana.

    O serviço deverá ser apresentado a todos os juízes e desembargadores do TJSP que atuem em processos deste tipo. “O objetivo é obter maior adesão dos magistrados ao sistema”, disse a juíza assessora da CGJ Juliana Amato Marzagão.

    Participaram da reunião as integrantes do Comitê Estadual de Saúde, juízas Claudia Longobardi Campana e Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques; a juíza assessora da CGJ, Claudia Maria Chamorro Reberte Campana; os juízes de Direito do Foro Regional II – Santo Amaro Carolina Nabarro Munhoz Rossi (1ª Vara Cível), Maria Silvia Gomes Sterman (Vara da Infância e da Juventude), Sirley Claus Prado Tonello, Rodrigo Sousa das Graças, Carolina Pereira de Castro e Carolina Santa Rosa Sayegh (Auxiliares da Capital); e a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Careen Aguiar Fernandes.

    Comunicação Social – DM (texto) / KS (fotos)

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