Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente) e Carlos Alberto de Salles (da 3ª Câmara de Direito Privado) prestigiaram, neste domingo (26), sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, a solenidade de abertura do 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, do 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental e do 14º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental, na sede do Ministério Público de São Paulo. 

 

Nas palavras do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), "as teses estruturantes do Direito Ambiental estavam pacificadas" quando ele chegou à corte, há mais de uma década, e isso se deve “à atuação do Ministério Público de São Paulo e também do Judiciário paulista”. O congresso, que examinará as respostas jurídicas aos conflitos ambientais no contexto das mudanças climáticas, homenageia três personalidades do Direito, por conta de sua atuação na área: Raquel Dodge (procuradora-geral da República), Sandra Cureau (subprocuradora-geral da República) e Marga Tessler (desembargadora federal).

 

A mesa diretora dos trabalhos, além do PGJ Gianpaolo Smanio, do ministro Herman Benjamin e das três homenageadas, foi composta pelos desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Patrícia Iglesias (presidente da Cetesb), André Geraldes (Comissão de Meio Ambiente da OAB SP), Ana Nusdeo (presidente do Instituto Planeta Verde) e José Leite (representando os presidentes anteriores). Alunos e professores da área do Direito Ambiental foram premiados por conta de sua produção acadêmica.

 

Comunicação Social TJSP – RS (com informações e fotos MPSP)

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