TJSP participa de evento da Semana de Conciliação da Justiça Trabalhista
Acordo com Odebrecht viabilizou repasse financeiro.
A Corte paulista participou, ontem (28), da entrega simbólica de valores provenientes de acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Odebrecht a algumas instituições, cerimônia que integra a V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho, ação que vai de 27 a 31 de maio e que acontece em todo o País. Representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, prestigiou o evento a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas.
A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, disse que a Justiça do Trabalho possui essência conciliadora. “A composição das partes realmente satisfaz muito mais que um comando judicial e a Semana Nacional de Conciliação sempre rende bons frutos. Hoje, estamos repassando a entidades valores resgatados pelos magistrados em funções de problemas detectados pelo Ministério Público. Não vivemos somente de julgar, de impor às partes o que elas têm que fazer. Vivemos, também, desses momentos tão agradáveis de contemplar instituições que trabalham em prol da sociedade. Tivemos o cuidado de escolher bons destinatários: fidedignos, com transparência, legalidade, história e compromisso”, afirmou a presidente.
Ao Educandário Eurípedes foi destinado o montante de R$ 1.097.280; ao Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC), o valor foi de R$ 896 mil; à Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme) de São José do Rio Preto, o repasse ficou em R$ 712.460; e à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa) do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, R$ 639.500. “Os valores provêm de uma indenização por danos morais coletivos em ação civil pública decorrente de danos causados à sociedade. As entidades são as beneficiárias diretas, no entanto, indiretamente, a grande beneficiada é a sociedade, que receberá a aplicação dos serviços oferecidos por essas instituições”, falou a procuradora-chefe do MPT da 15ª Região, Maria Stela Guimarães de Martin.
Também estiveram presentes, entre outros, os desembargadores trabalhistas Ana Paula Pellegrina Lockmann, Edmundo Fraga Lopes, Edison dos Santos Pelegrini, Fernando da Silva Borges, Hélio Grasselli, Lorival Ferreira dos Santos e Tereza Aparecida Asta Gemignani; a presidente do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) de São José dos Campos, Rosemary Sanz; o diretor financeiro do GACC, Glauco Camargo; o superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Benedito Carlos Maciel; o diretor científico da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Faepa), Valdair Francisco Muglia; o regente do Serviço de Cirurgia Plástica do Centro Cirúrgico do Hospital de Base de São José do Rio Preto/Funfarme, Antonio Roberto Bozola; a cirurgiã-dentista Adriana Parro Bozola; e o relações institucionais do Hospital de Base de São José do Rio Preto, Jurandir Bueno.
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
Todos os anos, a Justiça do Trabalho soma esforços durante uma semana para realizar o maior número possível de acordos. Desde 2015, o valor movimentado já ultrapassou R$ 2 bilhões, foram mais de 700 mil pessoas atendidas e cerca de 100 mil acordos fechados. A edição deste ano traz o slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”, tendo sempre como objetivo aumentar acordos e diminuir processos.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / RL (fotos)
