A Justiça de São Paulo recebeu 329 mil novos processos em 1ª instância em fevereiro de 2010, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, juizados cíveis e criminais. O levantamento da Corregedoria Geral da Justiça mostra que 17.971.129 processos estão atualmente em andamento na esfera estadual. No decorrer do mês, 276.045 sentenças foram registradas e 104.665 audiências foram realizadas, além de cumpridas 58.693 precatórias.

No mesmo período, também foram efetivadas 263 adoções, sendo 254 por brasileiros e 9 por estrangeiros. Além disso, houve 10.013 acordos nos juizados especiais cíveis. Desse total, 4.433 foram feitos por conciliadores e 2.236 por juízes, em audiências. Os 3.344 restantes são acordos extrajudiciais comunicados ao juízo. 

Ainda em fevereiro, o Tribunal do Júri realizou 494 sessões. 

Foram registradas 8.321 execuções de títulos extrajudiciais nos juizados especiais cíveis e, nos juizados especiais criminais, foram oferecidas 1.402 denúncias, das quais 1.347 recebidas e 55 rejeitadas.     

No mês, foram efetuados 20.413 atendimentos e orientações a causas de fora da competência dos juizados especiais cíveis. 

Nos juizados informais de conciliação, foram recebidas 1.759 reclamações e obtidos 785 acordos, sendo 187 extrajudiciais comunicados à unidade, 539 obtidos por conciliadores e 59 por juízes, em audiências.

Assessoria de Imprensa TJSP - OS (texto) / AC (foto)