TJSP cria o Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal
Objetivo é prover suporte técnico-jurídico aos magistrados.
A portaria de criação do Centro de Apoio da Seção do Direito Criminal (Cadicrim) foi firmada hoje (24), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo é planejar e desenvolver estudos e pesquisas científicas voltados ao aperfeiçoamento dos magistrados e servidores integrantes da Seção de Direito Criminal, bem como o fornecimento de subsídios ao TJSP na formulação de políticas e ao planejamento estratégico no âmbito da Seção.
O presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, parabenizou a Comissão da Seção de Direito Criminal pela feliz iniciativa. “É fundamental que se faça um trabalho de acompanhamento da evolução do Direito Penal brasileiro, sob a ótica da Constituição Federal”, disse. O presidente ressaltou que não se trata de uma tentativa de uniformizar o pensamento jurídico na Corte paulista. “Visões diferentes são absolutamente saudáveis. Da divergência vem a luz.”
O presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, agradeceu ao presidente Pereira Calças por ter viabilizado o espaço físico para a implantação do Grupo de Apoio e do Centro de Estudos. Com a realocação de setores, abriu-se espaço no prédio da Avenida Conselheiro Furtado, 688, para as atividades do Centro de Apoio. “O segundo passo é incentivar os magistrados da área criminal a se socorrer no Cadicrim”, disse.
Participaram do evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; os integrantes da Comissão da Seção de Direito Criminal, desembargadores Hermann Herschander e Ivo de Almeida; as juízas assessoras da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) e Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel (Recursos Humanos); os juízes assessores da Seção de Direito Criminal Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, André Salomon Tudisco e Marcus Alexandre Manhães Bastos; e a secretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos.
Comunicação Social – DM (texto) / FV (fotos)
