TJSP publica comunicado sobre eleições para o Órgão Especial
Período de inscrições de candidatos começa em 23/7.
No próximo dia 22 de agosto acontecem eleições para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O anúncio foi feito hoje (15), no Comunicado nº 301/2019, disponível no Diário de Justiça Eletrônico. Os assentos no OE são destinados ao biênio compreendido entre 26/08/2019 a 25/08/2021 e decorrem do término do mandato dos desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi, Antonio Celso Aguilar Cortez e Alex Tadeu Monteiro Zilenovski.
Os candidatos poderão se inscrever no período de 23 de julho a 1º de agosto, em ambiente virtual, mediante acesso ao mesmo sistema utilizado para votação. Informações a respeito do procedimento para inscrição, horário de votação e totalização dos votos serão divulgadas futuramente por meio de edital.
Órgão Especial – reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.
Comunicação Social TJSP – TM (texto) / LF (arte)
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