Comunicado Conjunto – suspensão de prazos PGE
Intermitência na intimação eletrônica da PGE.
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores desembargadores, juízes substitutos em 2º grau, juízes de Direito, juízes substitutos, dirigentes, servidores das unidades judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, aos senhores advogados e ao público em geral que, em razão da indisponibilidade/intermitência apresentada pelo sistema de intimações eletrônicas da Procuradoria Geral do Estado, ficam suspensos exclusivamente os prazos processuais relativos às intimações eletrônicas da PGE no período de 2 a 15 de agosto.